O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Artigo 44, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do falecimento do Senhor JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, pioneiro do Município, ocorrido no Estado de São Paulo, onde se encontrava em tratamento médico, no dia 20/05/2023.

Artigo 2º. O Sepultamento ocorrerá no município de Tabaporã – MT, no dia 22/05/2023.

Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, 22 de maio de 2023.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL