DISTRATO Nº. 001/2023 DO CONTRATO Nº 034/2022
23 de Maio de 2023
DISTRATO Nº. 001/2023 DO CONTRATO Nº 034/2022
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado o Srª. Odair Smith, brasileiro, maior, portador do RG. nº 12*****5 SSP/SP, e do CPF n º: 94*******-49, Contratado na função de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, residente e domiciliado em Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula nona do Contrato de prestação de Serviço nº. 034/2022, datado de 23/05/2022, com termino previsto para 23/05/2023, torna-se rescindido pelo termino do contrato a partir desta data: 10/05/2023.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 10 de maio de 2023.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
ODAIR SMITH
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico