TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023
24 de Maio de 2023
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023
DATA: 11/05/2023
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO.
CONVENENTE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COMODORO MT
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Comodoro - MT, destinados à Cooperação Financeira com objetivo de subvencionar as atividades públicas realizadas através do projeto PM JUNIOR em parceria com a Policia Militar do Município de Comodoro/MT, em estrito cumprimento de seus objetivos institucionais, conforme a Lei Municipal nº 1.790/2018 de 06/09/2018.
DOTAÇÃO: 08.06.2.058..3.3.50.41.00.00.00.00 2500 – Contribuições (1388)