EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 VALIDADE: 12 MESES

Aos dezoito dias do mês de MAIO de 2023, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

DO PREÇO

“A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR” OBJETO CONTRATAÇAO DE EMPRESA OBJETIVANDO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO: INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

EMPRESA:

SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA.

CNPJ: (29583709000149) .

AV GETULIO VARGAS, BAIRRO: ANITA GARIBALDI. MUNICIPIO DE JOINVILE. Nº 1446. SALA Nº 08.

TELEFONE: (47) 8819-0213

EMPRESA:

CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME . CNPJ: 05.607.287/0001-36.

ENDEREÇO: R RIBEIRAO PRETO. CENTRO. MUNICIPIO DE IVAIPORA. UF: PR.

E-MAIL: chodolak@matrix.com,br .

Tel nº (43) 3472-1354.

EMPRESA:

T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 08.666.165/0001-09.

ENDEREÇO: AV MANOEL MENDES DE CAMARGO. BAIRRO: CENTRO. MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO. UF: PR.

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor globalR$ 18.104,99 (dezoito mil, cento e quatro reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

06.01 - As despesas da presente contratação correrão a conta do item orçamentário referente ao exercício 2023.

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;

UNIDADE: 05 – DEPARTAMENTO DE CULTURA;

PROJ. ATIVIDADE: 1.061 – AQUISIÇÃO DE EQUIPTO. DE MAT. PERMANENTE DA CULTURA;

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;

CÓDIGO REDUZIDO: 566 e 567;

CONTA: 1371-4 – 28%;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 18 de MAIO de 2023

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL