PORTARIA Nº 113/2016 DE 10/02/2016.

“CONCEDE PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

ARTIGO 1º – CONCEDER PERMUTA nos termos doArtigo62 incisoIIe Artigo 63 Paragrafo único da Lei Complementar 187/2011 ao servidor VINICIUS MACIEL COSTA MOREIRA,lotado na Secretaria Municipal de Educação de Guarantã do Norte no cargo de professor de Ciências da Natureza para o exercício escolar de 2016 até 21 de dezembro de 2016 com o servidor JONAS BEZERRA DA COSTA ocupante do cargo de professor de Ciências Biológicas da Prefeitura Municipal de Matupá conforme artigo 43 da lei complementar 13/2003.

ARTIGO 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

SANDRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria

Afixada no Mural do Paço Municipal e

Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 10/02/2016.

NP 140/2016.

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional