PORTARIA Nº 0274/2023
24 de Maio de 2023
DE 23 DE MAIO DE 2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA KATIA MARA DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a licença maternidade a servidora KATIA MARA DE ARRUDA, portadora do RG nº: 24****09 SSP/MT e inscrita no CPF nº: 040.***.***-37, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, no cargo de RECEPCIONISTA, sendo assim fica afastado no período de: 13/05/2023 a 08/11/2023.
Parágrafo único. Após o transcurso do prazo mencionado no art. 1º, dar-se-á continuidade ao período residual das férias que a servidora tem direito ao gozo, pelo prazo de cinco dias.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se demais disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 23 DE MAIO DE 2023.
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se.
Afixe-se na data supra.