DECRETO Nº 029/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR MORTE DE EX SERVIDOR MUNICIPAL

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Claudino Andrade Feitosa ocorrido no dia 17/05/2023;

Considerando os relevantes serviços prestados ao município como motorista por 36 anos nesta Prefeitura Municipal.

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial neste dia 17/05/2023, pelo falecimento do Servidor CLAUDINO ANDRADE FEITOSA.

ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2.023.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete/Administração