PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro nomeado, pela Portaria nº. 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Termo de Referencia no Anexo I.

Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Forma de execução: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 06/06/2023

Horário: Das 07:30 horas às 08:00 horas (Horário de Local-MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data: 06/06/2023

Horário: Às 8:00 horas (Horário de Local-MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª à 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 24 de Maio de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria nº. 002/2023