TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 027/2023.

Assunto: Aquisição de mourão de concreto para atender escola da zona rural, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: MAYKON DOUGLAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 30.291.336/0001-11, residente na Avenida Ayrton Senna, n0 2338 S, Gleba Taquaral, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 027/2023, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 24 de maio de 2023.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município