Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Internet Fibra Ótica.

Nº do Contrato: 029/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: TOPSAPP SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E REDES AVANÇADAS LTDA.

CNPJ: 09.122.830/0001-66.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, para Prestações de Serviços de Internet Fibra Ótica, para atender as necessidades da Administração municipal, a serem contratados com recursos próprios da Prefeitura Municipal de União do Sul, nos termos em que faculta a legislação vigente, observadas as quantidades, especificações dos serviços e respectivos preços, estabelecidos no contrato.

Valor Total: R$ 41.676,50 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

03.001 – GABINETE DO SECRATÁRIO

(34) 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(50) 04.001.04.122.0001.2008.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(105) 05.001.12.361.0006.2025.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte:1.550.0000000 - Transferência do Salário Educação.

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACONAL

(81) 05.001.12.122.0004.2027.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.1001000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

(237) 06.002.10.301.0010.2037.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.600.0000600 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

(256) 06.002.10.302.0011.2041.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

(287) 06.002.10.305.0026.2071. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.600.0000600 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

(327) 07.002.08.244.0016.2050.3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Data de assinatura: 24/05/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

TATIANA ASSMANN MEINERZ

Pela Contratada