TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 019/2023 – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento e Administração, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto às despesas decorrentes da contratação, objeto da Licitação, serão indicadas em momento oportuno, no processo de utilização da Ata de Registro de Preços.

Diante do exposto e em cumprimento às Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 019/2023, o qual tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022/2023, OU VERSÃO MAIS ATUALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

ALTA FLORESTA MOTOS LTDA com o valor total de R$ 144.320,00;

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 144.320,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Vinte Reais).

Nova Santa Helena/MT, 25 de maio de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal