PORTARIA Nº 292, DE 2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAMYRES XAVIER DA SILVA.
26 de Maio de 2023
DE 25 DE MAIO DE 2023
Conceder licença maternidade a servidora Thamyres Xavier da Silva.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Thamyres Xavier da Silva, ocupante do cargo de continua/merendeira, matrícula 4200, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 21/5/2023 a 17/9/2023.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 25 de maio de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.