DECRETO MUNICIPAL N° 049, DE 25 DE MAIO DE 2023.

“Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Especial Organizadora da “2ª EXPOITI e 31ª FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA E 7º FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL” – 2023, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO que, nos dias 26 a 28 de maio de 2023, acontecerá no Distrito de Ouro Branco do Sul, o evento da 7ª Festa do Peão de Ouro Branco Sul - Itiquira/MT – 2022 e,face à sua grandiosidade, se faz necessária a instituição de uma Comissão Organizadora responsável pela realização do evento;

CONSIDERANDO que, nos dias 27 a 30 de julho de 2023, acontecerá nesta Cidade, no Parque de Exposição Inocentino Bortolini, o evento da 2ª EXPOITI e 31ª Festa do Peão de Itiquira/MT – 2023 e,face à sua grandiosidade, se faz necessária a instituição de uma Comissão Organizadora responsável pela realização do evento;

CONSIDERANDO que a constituição da referida Comissão Organizadora contribuirá para adotar todas as providências necessárias, em todas as áreas de atuação, seja na fiscalização, limpeza urbana, segurança, saúde, entretenimento, etc., dando celeridade ao processo de preparação e realização do Programa Oficial de ambas as festas citadas acima.

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial Organizadora da 7ª Festa do Peão de Ouro Branco Sul - Itiquira/MT – 2023 e da 2ª EXPOITI e 31ª Festa do Peão de Itiquira/MT – 2023, com as atribuições que serão deliberadas entre seus membros.

Parágrafo Único. A Comissão de que trata o caput deste artigo organizará toda a parte de infraestrutura (bilheteria, shows, palcos, limpeza, saúde, montaria, parte elétrica, etc.) e outras que se fizerem necessárias para as ações de apoio às atividades necessárias ao bom andamento dos trabalhos.

Art. 2º Ficam nomeados para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Especial Organizadora de que trata o art. 1º, os seguintes membros:

1- ROBERTO CARLOS MONTAGNA CPF-MF 593.***.***-68 PRESIDENTE 2- THIERRY APARECIDO BERNARDES BORTOLINI CPF-MF: 010.xxx.xxx-52 MEMBRO 3- ADALBERTO PEREIRA DE ANICÉZIO CPF-MF: 452.xxx.xxx – 34 MEMBRO 4- NATALIA DE ANDRADE VIDOTTI CPF-MF: 956.xxx.xxx-34 MEMBRO 5- ALEX ALVES DA SILVA CPF-MF: 005.xxx.xxx-24 MEMBRO 6- GLENIO FABIO V. FERNANDES CPF-MF: 821.xxx.xxx.-49 MEMBRO 7- DIEGO GONZAGA DE ALMEIDA CPF-MF: 019.xxx.xxx-48 MEMBRO 8- ELENO LINO ARAÚJO CPF-MF: 263.xxx.xxx-34 MEMBRO 9- ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA CPF-MF: 020.xxx.xxx-40 MEMBRO 10- OSCAR ADRIEL TEODORO DE MENEZES CPF-MF: 020.xxx.xxx-24 MEMBRO 11- ANTHONY FÁBIO DE CAMPOS CPF-MF: 411.xxx.xxx-68 MEMBRO 12- MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE CPF-MF: 013.xxx.xxx-43 MEMBRO 13- ROSANGELA DE CARVALHO FREDERICO CPF-MF: 823.xxx.xxx-91 MEMBRO 14- MARCOS PAULO QUIRINO CPF-MF: 011.xxx.xxx-25 MEMBRO 15- OTÁVIO MARCUS RUFINO TUNES CPF-MF: 032.xxx.xxx-88 MEMBRO 16- PAULO DONATO CAVALCANTE JUNIOR CPF-MF: 016.xxx.xxx-73 MEMBRO 17- ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS CPF-MF: 771.xxx.xxx-82 MEMBRO 18- SIDCLEI CORDEIRO DA SILVA CPF-MF: 016.xxx.xxx-57 MEMBRO 19- ADRIELLY DA SILVA FERREIRA GAMA CPF-MF: 054.xxx.xxx-05 MEMBRO 20- IRENO VERONEZE CPF-MF: 345.xxx.xxx-49 MEMBRO 21- JOÃO MACAÚBA DA SILVA CPF-MF: 303.xxx.xxx-00 MEMBRO 22- LAERCIO ALVES CPF-MF: 531.xxx.xxx-87 MEMBRO 23- VALDOMIRO DA SILVA BUENO CPF-MF: 374.xxx.xxx-15 MEMBRO 24- VANDERLINE DE SOUZA SIMPLÍCIO CPF-MF: 034.xxx.xxx-40 MEMBRO 25- MARIO ROBERTO SILVA GUEDES CPF-MF: 230.xxx.xxx-15 MEMBRO 26- LEDIANE FERNANDES COUTO FERRABOLI CPF-MF: 919.xxx.xxx-20 MEMBRO 27- LILIAN REGINA FERNANDES GOMES CPF-MF: 224.xxx.xxx-78 MEMBRO

Art. 3° As atribuições dos Membros nomeados por se tratar de relevante interesse público, não serão remuneradas, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções como membros da Comissão Especial Organizadora.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 25 de maio de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal