LEI Nº 909/2023.

“DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE VALERIA SODRE MASCARENHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Câmara Municipal de Nova Brasilândia - MT, no uso de suas atribuições legais, aprova o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023, de autoria do vereador Vanilson Arruda Barroso e outros e a senhora Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei

Art. 1°. Fica denominado a Academia da Saúde deste Município VALERIA SODRE MASCARENHAS.”

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Brasilândia/MT, em 25 de maio de 2023.

Mauriza Augusta de Oliveira

Prefeita Municipal