ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023
26 de Maio de 2023
PREGÃO ELETRONICO nº. 001/2023
PROCESSO Nº. 023/2023
VALIDADE: 12 (doze) mesesPelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa RR LOPES EIRELIinscrita no CNPJ sob nº 22.548.304/0001-20, sediada na Rua das Violetas, número. 774 – Bairro: Jardim Cuiabá, nesta cidade Cuiabá-MT, CEP 78.043-142, por intermédio de seu representante legal o Sr. ROSINALDO RAMOS LOPES, portador da carteira de identidade nº 04400658 SJ/MT e CPF 432.814.271-20, nas quantidades estimadas no LOTE 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Eletrônico Nº. 001/2023 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, conforme termo de convenio nº 0864/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, conforme especificações do edital e proposta de preços.
1.2 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletronico Nº. 001/2023, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 023/2023.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
2.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
2.1.1 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:
LOTE ÚNICO – INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS
| Item | Quant. | Unid. | Especificação detalhada do objeto | Valor Unit R$ | Valor Total R$ | ||
| 01 | 02 | UNID. | Teclado Musical com no minimo 61 teclas, 400 timbres e 48 notas de polifonia - compassos: Desativado, 1 a 9 (Intervalo de tempo: um quarto de nota = 20 a 255). Outras funções Modo Dance Music: Toque único predefinido: 100 definições / Controlador de ritmos/banco de música / Roda de altura de tons: 0 a 12 semitons - Transposição de teclas ±1 oitavas (–12 a 0, a +12 semitons). Controle de afinação A4 = 415,5 a 465,9 Hz (Padrão inicial: 440,0 Hz). Pedais Entrada padrão (sustain, sustenido, suave e ritmo). MIDI Compatível com GM: Nível1 Terminais: USB - Alto-falantes 10cm x 2. Amperagem de saída 2W + 2W. FONES DE OUVIDO/SAÍDA (entrada estéreo padrão) SUSTAIN/ABAFADOR. ENTRADA DE ÁUDIO USB: tipo B*. ALIMENTAÇÃO EXTERNA (9,5 V DC). Cabo USB (tipo A-B) solicitado para usar o terminal USB para conexão com o computador. Fonte: bivolt,Pilhas, Cor Preto. Marca: YAMAHA Modelo: PSRF52 | 827,80 | 1.655,60 | ||
| 02 | 05 | UNID. | Violão Acústico 6 cordas, na cor natural com cordas em nylon, tampo em linden, faixa e fundo linden, acabamento em verniz brilhante, braço em linden, escala rosewood, tarraxas 3+3 em qualquer cor, 20 trastes, bojo com profundidade de 96mm, largura do nut 52mm. Marca: VOGGA Modelo: VC103N | 325,90 | 1.629,50 | ||
| 03 | 07 | UNID. | Capas para violão confeccionadas em corino, na cor preta; com alças de mão e a tira colo com 30mm; zíper nº 6, com bolso; Medidas: L=48cm x A=113cm x P=14cm. Marca: HARMONICS Modelo: CPA | 41,09 | 287,63 | ||
| 04 | 10 | UNID. | Suporte de chão para instrumentos musicais; Material: Aço; Revestimento: Com Apoios Macios; Cor: Preto; Aplicação: Guitarra, Violão, Baixo, Viola. Marca: ASK Modelo: G3S | 37,68 | 376,80 | ||
| 05 | 02 | UNID. | Ukulele em sapele laminado, braço em nato, escala e cavalete em blackwood, tarraxas diecast, rastilho e nut em ABS equipado com cordas Aquila Super Nylgut. • Tampo: Laminado Sapele • Lateral e fundo: Laminado Sapele • Escala e cavalete: Blackwood • Braço: Nato. Marca: VOGGA Modelo: VUK303 | 248,61 | 497,22 | ||
| 06 | 02 | UNID. | Capa simples para ukulele Material: Courino; Bolso na parte frontal; Alça de transporte; Cor: Preto. Marca: KSRModelo: MB010 | 28,11 | 56,22 | ||
| 07 | 03 | UNID. | CAJON - eletroacústico; - 1 captador geral; - 1 saída p10; - esteira 24 fios; - tampo(frente, pele) em madeira; - assento almofadado; - design único; - cor do corpo: preto; - cor do tampo: Preto; COM 1 PAR DE VASSOURINHA -Vassourinha profissional com cerdas onduladas, 2 anéis de regulagem e cabo emborrachado. Marca: KSR Modelo: DI0016 | 498,22 | 1.494,66 | ||
| 08 | 01 | UNID. | Caixa Acústica Ativa 15" 300W Rms compatível com tecnologia bluetooth USB - reproduz MP3 Controle Remoto multi funções até 8 metros Entrada SD CARD - reproduz MP3 Rádio FM – com memorização de até 20 estações Change Folder - mudança e busca de música por pastas >>>Especificações Técnicas: potência :350W RMS @ 4 Ohms Falante de 15" Driver Titanium canais :3 - com controle de volume master canal 01 :01 P10 microfone 01 XLR microfone canal 02 :01 P10 microfone 01 XLR microfone canal 03 :01 RCA auxiliar 01 XLR auxiliar Módulo Média Player saída :01 P10 line out 01 XLR line out 01 SPEAKON speaker out sensibilidade (1w/1m) :99Db 1MTS resposta de frequência :55Hz - 19Khz; equalização: graves, médios graves, médios agudos e agudos; alimentação bivolt:127/220V. Marca: DATREL Modelo: AT15300 | 1.473,19 | 1.473,19 | ||
| 09 | 01 | UNID. | Caixa Acústica Passiva com potência - 160W RMS alto falante - Woofer 15 polegadas, Drive Titanium 1 polegada. Alimentação: Bilvolt 110V - 220V. Marca: DATREL Modelo: DA15300 | 890,20 | 890,20 | ||
| 10 | 01 | UNID. | Caixa De Som Acústica Ativa; Alto Falantes: 15 polegadas - Drive: Titanium 1.35 polegadas; Potência: 250W RMS; Conexão de entrada: RCA, P10, XLR; Modo: USB, SD, Bluetooth, FM, Aux; Equalização: Volume, Grave, Agudo, Alimentação: Bilvolt 110V - 220V. Marca: DATREL Modelo: AT15300 | 1.448,28 | 1.448,28 | ||
| 11 | 01 | UNID. | Caixa Acústica Passiva com potência - 175W RMS alto falante - Woofer 15 polegadas, Drive Titanium 1 polegada. Alimentação: Bilvolt 110V - 220V. Marca: DATREL Modelo: DA15300 | 931,78 | 931,78 | ||
| 12 | 01 | UNID. | BATERIA COMPLETA ACÚSTICA; Material: Casco em Poplar de 7mm de espessura e 6 folhas com acabamento em PVC, Pele filme duplo, Pele para caixa porosa - Conteudo: 5 peças de Madeira - 01 Bumbo - 02 Toms - 01 Caixa - 01 Surdo, Kit de Ferragens - 1 Banco - 1 Estante Reta - 1 Máquina de Chimbal - 1 Pedal Simples- 1 Estante de Caixa - Set de pratos em latão; Hardware: - Tons 10" x 07" e 12" x 08" 06 afinações - Surdo de chão 14" x 14" 06 afinações - Bumbo 22" x 16" com 10 afinações - Caixa 14" x 6" de madeira c/ 10 afinações com Automático do tipo "Trava" - Máquina de chimbal com pés duplos - Pedal Simples de Bumbo – 01 par de baquetas incluso. Marca: VOGGA Modelo: TALENT | 2.559,40 | 2.559,40 | ||
| 13 | 01 | UNID. | VIOLÃO ELÉTRICO COM AFINADOR DIGITAL, Tampo: Abeto (Spruce) - Lateral: Mogno (Mahogany) - Fundo: Mogno (Mahogany) - Escala: Jacarandá (Rosewood) - Cavalete: Jacarandá (Rosewood) - Braço: Mogno Oriental (Nato) - Tarraxas: 3+3 Cromadas Pino Grosso - Trastes: 19 em Alpaca - Marcação: Bolinhas Brancas (lateral) - Roseta: Mosaico - Braço com Tensor Regulável - Corpo com Cutaway - Tipo de Captação: Rastilho (Piezo ) - Equalizador: Pré-amplificado Ativo de 3 Bandas - Afinador: Eletrônico Embutido - Controles: 3 Bandas, Volume e Afinador - Saídas: P-10 – 06 Cordas: Nylon - Cor: Satin Natural (STNT) - Acabamento: Natural Acetinado (Satin). Dimensões: Comprimento: 98,5 cm - Largura: 38,4 cm - Espessura: 10,4 cm - Braço (nut): 51,8 mm. Marca: HARMONICS Modelo: GE20 |
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| 14 | 01 | UNID. | VIOLÃO ELÉTRICO COM AFINADOR DIGITAL, na Cor: Mahogany Estilo do corpo: mini jumbo; Número de cordas: 6; Tipo de cordas: Aço; Madeira do tampo: Spruce; Madeira do Fundo e Lateral: Sapele; Escala: Blackwood; Tarraxas: Blindada Cromadas Estilo: Fosco; Entradas: P10 e XLR. Dimensões: 20 x 45 x 115 cm. HARMONICS GE21 | 636,63 | 636,63 | ||
| 15 | 02 | UNID. | Acordeon Sanfona infantil 8 baixos, 17 teclas, suspiro de fole uma oitava completa de dó a dó, correias do ombro; ESPECIFICAÇÕES: 08 baixos, 01 suspiro, 01 braçadeiras para baixos, 02 alças (correias) para Ombro com regulagem 04 Pés de apoio, Fechamento do Fole com abotoadeiras. COLIBRI 8B | 490,84 | 981,68 | ||
| 16 | 02 | UNID. | RECO – RECO com corpo em Alumínio; Molas: Aço; 3 Molas e uma baqueta. LIVERPOOL 3M | 103,14 | 206,28 | ||
| 17 | 02 | UNID. | Agogô Grande Duplo Cromado com acabamento em aço e baqueta em madeira. WAVE AG09 | 117,91 | 235,82 | ||
| 18 | 01 | UNID. | Microfone Profissional Sem Fio Duplo UHF - kit com: 1 Receptor - 2 Microfones de Mão - 1 cabo P10 x P10 - 1 fonte de energia bivolt - 1 Manual de instruções - 1 Case para transporte - 4 Pilhas AA, Alcance em condições normais: de 15 a 20 metros - Resposta em frequência de áudio: 50 a 15.000 Hz - Faixa de frequência: UHF 663,5 a 693,5 MHz - Distorção harmônica total: +/- 5% (1KHz) Faixa de volume: +/- 80 dB - Receptor Nível de saída máximo: 30mV - Sensibilidade: - 90dBm - Alimetação: 12-18v através de adaptador de rede externo - Transmissor de mão - Nível máximo de entrada: 120 mV - Alimentação: 2 pilhas AA. DYLAN UDX02 | 516,62 | 516,62 | ||
| 19 | 01 | UNID. | MICROFONE SEM FIO DUPLO MÃO E HEADSET UHF COM RECEPTOR - Faixa de Frequência: 619 – 768 MHz - Estabilidade da Frequência: +/- 0.005% - Alcance dinâmico:> 100 dB - T.D.H : < 0.5% - Frequência de resposta: 40Hz – 20Hz - Saida de áudio: XLR 0~500mV. DYLAN UDX03 | 516,54 | 516,54 | ||
| 20 | 01 | UNID. | VIOLINO 3/4 - Tampo spruce - Faixas e fundo em basswood - Espelho, cravelhas e queixeira em black maple - 04 microafinadores - 01 arco em crina animal – 01 Estojo Térmico, 01 Breu, 01 Espaleira. . VOGGA VON134N | 396,50 | 396,50 | ||
| 21 | 01 | UNID. | VIOLINO 4/4 - Acabamento: Brilho; Tampo: Spruce Plywood; Corpo: Maple Plywood; Espelho: Hardwood; Braço: Maple; Estandarte: Hardwood; Queixeira: Hardwood; Arco: Rosewood / Crina Animal Cravelha: Hardwood - kit contendo: 01 Violino Vivace Mozart 4/4, 01 Estojo Violino, 01 Breu, 01 Arco para Violino, 01 Espaleira para Violino 4/4, 01 Afinador Digital Clip. VOGGA VON144N | 442,25 | 442,25 | ||
| 22 | 02 | UNID. | SUPORTE PARA TECLADO com regulagem de memória e altura - ponteiras batentes antiderrapantes, com capacidade de Carga: 30kg Altura Máxima 100 cm e mímima 66 cm; Material: Aço/ Plástico com pintura eletrostatica. ASK MODX | 121,21 | 242,42 | ||
| 23 | 03 | UNID. | TAMBORIM 6 polegadas • Pele Leitosa (Sintética) • 12 Afinadores • Corpo em Madeira Revestido de Fórmica clara ou escura • Aro Cromado • Afinadores Niquelados. LUEN 6P | 56,45 | 169,35 | ||
| 24 | 03 | UNID. | Banqueta cotonete tripla para tamborim em náilon com cabo revestido e comprimento minimo de - 40cm. LUEN TRIPLA | 24,59 | 73,77 | ||
| 25 | 10 | UNID. | FLAUTA DOCE confeccionada em resina ABS durável, com tabela de dedilhado e estojo em algodão para o transporte da flauta. Cor natural. PRINCE QM82 | 36,10 | 361,00 | ||
| 26 | 04 | UNID. | Gaita De Boca Harmonica com material em Madeira, Latão, Acrilonitrila butadieno estireno. HERING CROMO | 70,15 | 280,60 | ||
| 27 | 03 | UNID. | PANDEIRO 11 polegadas - Pele Leitosa (Sintética) - 8 Afinadores Fixos - Corpo de Madeira Revestido de Fórmica - 7 Pares de Pratinelas Feitas em Latão. LUEN 11P | 69,43 | 208,29 | ||
| 28 | 03 | UNID. | Pandeiro Meia Lua em resina abs, com 8 pares de platinelas em aço. PROFIRE ABS | 36,63 | 109,89 | ||
| 29 | 01 | UNID. | SURDO/SURDÃO 60 cm x 18 polegadas em madeira natural envernizada com ferragens cromadas - 10 Afinadores - Chave de afinação. LUEN LINHA BRASIL | 505,85 | 505,85 | ||
| 30 | 01 | UNID. | Baqueta Maçaneta Cabo Longo Para Surdo - Cabeça: Pelúcia; Corpo: Madeira. LIVERPOOL MAD | 41,99 | 41,99 | ||
| 31 | 07 | UNID. | Encordoamento para violão náilon 06 cordas em náilon revestido de cobre prateado, com acabamento bolinha. PRINCE GSM | 16,82 | 117,74 | ||
| 32 | 02 | UNID. | Ganza de alumínio 160mm x 48mm. LIVERPOOL ALUM | 44,84 | 89,68 | ||
| 33 | 03 | UNID. | Ganza Ovinho Percussão em Alumínio. LIVERPOOL OVIN2 | 13,89 | 41,67 | ||
| 34 | 01 | UNID. | Afuxé com esferas nas cores dispostas em fios de metal enrolados em torno de um cilindro texturizado para produzir uma variedade de padrões rítmicos ao raspar ou chacoalhar. Cabo e tampos de madeira, Comprimento total (cabo + cilindro): 22cm. WAVE CONTAS COLOR | 126,54 | 126,54 | ||
| 35 | 01 | UNID. | REBOLO/ TANTAN 10 polegdas por 45 cm de altura, corpo em alumínio, pele de couro de animal e cinco afinações. LUEN LINHA BRASIL | 449,45 | 449,45 | ||
| 36 | 02 | UNID. | Encordoamento ukulele em nailon branco - Tensão: .028 / .032 / .036 / .028. PRINCE UKULELE | 18,57 | 37,14 | ||
| 37 | 01 | UNID. | Kit Bongô 7x8 com corpo de madeira, revestido com fórmica, ferragens cromadas e pele animal, com pedestal em Metal com pintura eletrostática preta. LUEN LINHA TRIBO | 777,90 | 777,90 | ||
| 38 | 01 | UNID. | Prato profissionail de 14” para chimbal fabricado em Bronze (80% de cobre e 20% de estanho). ORION LINHABEX | 849,72 | 849,72 | ||
| 39 | 02 | UNID. | Talabarte para bumbo com 2 ganchos, em 100% poliester. LIVERPOOL TAL2GAN | 15,11 | 30,22 | ||
| 40 | 01 | UNID. | Prato profissionail Ataque de 19” fabricado em Bronze (80% de cobre e 20% de estanho). ORION LINHA BX19 | 837,17 | 837,17 | ||
| 41 | 04 | UNID. | Pedestal para caixa de som e voz, regulagem de altura 130 a 150 cm e pino trava, capacidade de carga de no minimo 80kg, material aço e plástico. ASK CXM | 179,69 | 718,76 | ||
| 42 | 04 | UNID. | Cabo Para Instrumentos P10XP10 5 Metros, Revestimento: PVC 6,0mm, Preto. MANCINI P10 | 40,24 | 160,96 |
2.2 - CONDIÇÕES PARA ENTREGA:
a) Os instrumentos musicais deverão estar de acordo com as especificações mínimas deste Termo de Referência, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.
b) Todas as despesas para o fornecimento do objeto deste processo serão por conta da contratada, tais como, impostos, fretes, transporte, carga, descarregamento na sede do município, etc.
c) Os instrumentos musicais deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da autorização de fornecimento e emissão da nota de empenho;
d) O transporte dos instrumentos musicais até sua entrega, conforme especificação acima, será de responsabilidade exclusiva do CONRTATADO, respondendo este por eventuais danos ou prejuízos causados ao Município de Nova Nazaré-MT ou a terceiros durante este transporte;
e) A CONTRATADA poderá requerer prorrogação dos prazos fixados antes de findos, mediante formalização de justificativa.
f) Ocorrendo a hipótese prevista no item anterior, a CONTRATANTE examinará as razões expostas e decidirá pela prorrogação dos
2.3 – Os instrumentos musicais deverão ter garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e os materiais de consumo para manutenção de instrumentos musicais no mínimo 90 (noventa) dias.
CLAUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO GERENCIADOR
3.1 - O òrgão Gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
3.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22 do Decreto Federal 9.488/2018 nos limites permitidos, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUARTA - VALIDADE DA ATA
4.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (24/05/2023 até 24/05/2024) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como a forma de execução, prazo, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que são partes integrantes desta ata.
5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento, conforme o caso. b) Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletronico nº 001/2023, seus anexos e a proposta da contratada. c) É vedado caucionar ou utilizar a presente ATA para qualquer operação financeira..
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré – MT, 25 de maio de 2023.
MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ
JOÃO TEODORO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
RR LOPES EIRELI
ROSINALDO RAMOS LOPES
CPF 432.814.271-20