PORTARIA Nº103/2023

DATA: 25 DE MAIO DE 2023

“ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 61/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a servidora Caroline dos Santos Marques Freitas – Mat. 3374, encontra-se afastada de suas funções em decorrência de estar de atestado Médico.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o artigo 1º da Portaria nº 61/2023, de 28 de fevereiro de 2023, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial, a qual terá a finalidade de atestar a regularidade do processo seletivo para fins de atender a dispensa prevista no art. 14º da Lei nº 1006/2022, quais sejam:

1 – ISABEL FERNANDES SANTOS DE CASTRO – MAT. 8128 – PRESIDENTE

2 – VALÉRIA GUNTHER MOREIRA ARANTES – MAT. 7923 - SECRETÁRIA

3 – RUBENILDA SOUZA AGUIAR – MAT. 120 – MEMBRO

4 – PAULO VICTOR SANTOS SILVA – MAT. 3422 - MEMBRO

5 – ANTÔNIO DE MORAIS PINTO JÚNIOR – MAT. 7547 – MEMBRO”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 25 DE MAIO DE 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal