DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o requerimento feito pelo servidor, conforme disposto no Art. 42 da Lei Municipal nº 991 de 23 de janeiro de 2014 (Estatuto do Servidor);

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido o servidor público municipal, Sr. SERGIO ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 2504, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA (EDUC), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 15 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 15 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 25 de maio de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração

E Coordenação Geral

Portaria nº 101/2023