EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 242/2022
26 de Maio de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET 20 MB FULL DUPLEX LINK DEDICADO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ”, de acordo com o Termo de Referência que é parte integrante do Edital 0137/2022 do respectivo Pregão Eletrônico nº 059/2022.
CONTRATADA: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Décima do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento
5.1 - O preço global para os serviços/aquisição dos produtos a serem realizados/adquiridos, será de R$ 4.092,00 (Quatro mil e noventa e dois reais).
O pagamento será efetuado em parcelas no valor de R$ 341,00 (trezentos e quarenta e um reais).
| Descrição | UND | Valor Mensal |
| FORNECIMENTO DE INTERNET 20 MB FULL DUPLEX LINK DEDICADO 20 MB DOWN E 20 MB UP - SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - ASSINATURA MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET, LINK DE FIBRA ÓPTICA, 20MBPS. PONTO DE ATENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ | MÊS | 426,00 |
Conforme solicitado ocorrerá o aumento do fornecimento do serviço, que passará a ser da seguinte forma.
Cláusula Sexta – Dos Serviços/Produtos
6.1 - O presente instrumento tem por objetivo adquirir os produtos, conforme planilha que segue aditivado de 25% do valor conforme item 10.8 do respectivo contrato e aumento do fornecimento do serviço contratado:
| Descrição | UND | Valor Mensal |
| FORNECIMENTO DE INTERNET 40 MB FULL DUPLEX LINK DEDICADO 40 MB DOWN E 40 MB UP - SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - ASSINATURA MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET, LINK DE FIBRA ÓPTICA, 40MBPS. PONTO DE ATENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ | MÊS | 426,00 |
8.1 - As despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta das Dotações Orçamentárias consignada no orçamento vigente para o corrente exercício. Os recursos para prestação dos serviços serão próprios, federal ou estadual conforme rubricas abaixo:
CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 680,00.
Cláusula Décima – Das Obrigações da Contratada10.8 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
Assinatura: 02/05/2023.