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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET 20 MB FULL DUPLEX LINK DEDICADO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ”, de acordo com o Termo de Referência que é parte integrante do Edital 0137/2022 do respectivo Pregão Eletrônico nº 059/2022.

CONTRATADA: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Décima do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 - O preço global para os serviços/aquisição dos produtos a serem realizados/adquiridos, será de R$ 4.092,00 (Quatro mil e noventa e dois reais).

O pagamento será efetuado em parcelas no valor de R$ 341,00 (trezentos e quarenta e um reais).

Descrição

UND

Valor Mensal

FORNECIMENTO DE INTERNET 20 MB FULL DUPLEX LINK DEDICADO 20 MB DOWN E 20 MB UP - SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - ASSINATURA MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET, LINK DE FIBRA ÓPTICA, 20MBPS.

PONTO DE ATENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

MÊS

426,00

Conforme solicitado ocorrerá o aumento do fornecimento do serviço, que passará a ser da seguinte forma.

Cláusula Sexta – Dos Serviços/Produtos

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo adquirir os produtos, conforme planilha que segue aditivado de 25% do valor conforme item 10.8 do respectivo contrato e aumento do fornecimento do serviço contratado:

Descrição

UND

Valor Mensal

FORNECIMENTO DE INTERNET 40 MB FULL DUPLEX LINK DEDICADO 40 MB DOWN E 40 MB UP - SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - ASSINATURA MENSAL DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO A INTERNET, LINK DE FIBRA ÓPTICA, 40MBPS.

PONTO DE ATENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

MÊS

426,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 - As despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta das Dotações Orçamentárias consignada no orçamento vigente para o corrente exercício. Os recursos para prestação dos serviços serão próprios, federal ou estadual conforme rubricas abaixo:

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 680,00.

Cláusula Décima – Das Obrigações da Contratada

10.8 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

Assinatura: 02/05/2023.