DECRETO N.º 29/2023 De: 24.05.2023
26 de Maio de 2023
DECRETO N.º 29/2023
De: 24.05.2023
“Decreta ponto facultativo na Administração Pública do Município de Comodoro nos dias 08 e 09 de junho do corrente ano e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que na data de 08/06/2023 (quinta-feira) é ponto facultativo em razão da comemoração nacional religiosa referente ao Dia de Corpus Christi;
Considerando que tradicionalmente, em todo o país, na tradição católica, esta quinta-feira é considerada o dia no qual Jesus Cristo instituiu o sacramento da eucaristia.
Considerando, ainda o interesse público e a necessidade administrativa.
DECRETA
Art. 1º. Ponto facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 08 e 09 (quinta e sexta-feira) de junho do corrente ano, em decorrência do Dia de Corpus Christi.
Art. 2º. As Secretarias Municipais de Saúde e Obras (limpeza urbana) atenderão em escala de plantão, a ser estabelecida por ato dos Secretários dos respectivos órgãos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal