Portaria 290/2023 de 25 de Maio de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora de 28/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 02/05/2023 a 30/04/2025 a Servidora Pública Municipal JOELMA RODRIGUES ALVARES, matricula 012613, efetiva no cargo de PNSS - ADVOGADO - 40 HORAS, lotada no Gabinete do Prefeito municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/05/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Maio de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal