P O R T A R I A Nº. 0115/2023

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

R E S C I N D E

A pedido do servidor Contratado Sr. VALTEMIR GOMES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 13472917 SSP/MT, e CPF nº. 006.xxx.xxx-58, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 31 de Maio de 2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 24º dias do mês de Maio de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0116/2023

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

A pedido, o servidor Contratado Sr. Ozéias Oliveira da Cruz, brasileiro, casado, portador do RG nº 211.622.5-5 SSP/MT, e CPF nº. 032.xxx.xxx-99, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 31 de Maio de 2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 24º dias do mês de Maio de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0117/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Ao Sr. Margarida Sardi Lemos, servidora pública municipal, matricula nº 1519, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 16593600 SJSP/MT e CPF nº. 978.xxx.xxx-15, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastado junto ao INSS por motivos de saúde, à partir do dia 19(cinco) do mês de Maio de 2023, por 25(Vinte e cinco) dias.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24° dia do mês de Maio de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0118/2023

Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

CPF: 003.308.351-73

Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.221.481-87

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves

CPF: 032.357.971-47

Suplente: Maria das Graças S. S Mendes

CPF: 395.516.521-34

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.

Titular: Selma Araújo Dantas

CPF: 916.026.291-53

Suplente: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.873.411-20

COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Rayane Cristina Rinaldi

CPF: 025.584.951-60

Suplente: Elizania Belivacqua

CPF: 946.494.211-87

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

Titular: Luis Fernando Di Domenico

CPF: 631.241.301-20

Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro

CPF:054.730.221-54

SECRETÁRIA EXECUTIVA:

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.829.211-53

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.

Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 26 de Maio de 2023.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE

Éderson Figueiredo

Prefeito Municipal