Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
29 de Maio de 2023
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, CNPJ nº 04.205.596/0001-17, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção da Praça na Comunidade Pascoal Nova Brusque, localizada na Rua C, S/N, Distrito Pascoval, Santa Rita do Trivelato/MT.