PORTARIA Nº 559/2023
29 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 559/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando as Atas 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023 e 031/2023 firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas GDA Distribuição Ltda, Ativa Mall Comércio de Utilidades Ltda, Millenium Papelaria e Materiais de Informática Ltda EPP, Cuiabá Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, Big Brivia Comércio de Máquinas Eirelli, Facilitta Lta, JH Correa Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Papelaria Lyda, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município – Pregão Eletrônico 013/2023; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) das Atas 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023 e 031/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Marcilene Leite de Queiroz, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4256;
II – Thiago Jocelio Moreira Sales, Fiscal Sanitário, Matrícula Funcional 3410;
III – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 4824;
IV – Shirley Vitorino dos Santos Silva, Atendente, Matrícula Funcional 1391;
V – Lisiane Berghahn, Chefe da Divisão de Articulação do Selo UNICEF, Matrícula Funcional 4310;
VI – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços e Conservação, Matrícula Funcional 1178;
VII – Maurício França da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;
VIII – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;
IX – Elisângela Firmino Maia Araújo da Silva, Atendente, Matrícula Funcional 82;
X – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância Profissionalizado, Matrícula Funcional 3327;
XI – Sheila Pereira Costa, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3606;
XII – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3652;
XIII – Sueli de Fátima Ribeiro Silva Oliveira, Atendente, Matrícula Funcional 1000;
XIV – Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, Matrícula Funcional 3650;
XV – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, das Atas 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023 e 031/2023e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 24 de maio de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal