TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da C.P.L. e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação: 012/2023

Modalidade: Pregão Presencial SRP

Data da Homologação: 26/05/2023

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ERGONOMIA ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES, ELABORACAO DE LANÇAMENTOS DE DADOS AO E –SOCIAL, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS INDIVIDUAIS E ORDENS DE SERVIÇO FICHAS DE EPI E PPC, AUXILIO NA GESTÃO DOS EXAMES OCUPACIONAIS,ORGANIZAÇÃO DE TODA BASE DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL QE QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS CIPA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PGR), ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ANALISE ERGONÔMICA DO TRABALHO AET, conforme relação contidano Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando contratações futuras.

Fornecedores:

JOEL DA SILVA LTDA

CNPJ: 18.776.860/0001-87

TOTAL DO FORNECEDOR: 65.616,00 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS)

Juruena – MT, 26 de maio de 2023.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________________________

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena