PRIMEIRO TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 0210/202 PREGÃO 031/2022

Trata-se do Primeiro Termo Aditivo à Ata de registro de Preços nº 021/2022, para reequilíbrio econômico e financeiro.

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, devidamente representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua João Alves de Figueiredo, s/n, Centro, em Torixoréu- MT, portador da Cédula de Identidade nº. 5274589 SPTC/GO e CPF sob n.º 041.698.631-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa TORIXORÉU COMERCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA (AUTOPOSTO TORIXORÉU), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.150.396/0001-32, neste ato representada por seu representante legal, senhor DENIS SANTOS RESENDE, celebram o reequilíbrio de preçosda Ata de Registro de Preços nº 0210/2022, nos termos da Lei 8.666/93, bem como, consubstanciados no art. 16 do Decreto Municipal de 2015 e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

1.1 - Em decorrência da álea econômica que provocou a baixa do preço dos combustíveis, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na Ata de nº 0210/2022, estipula-se que o reajuste se dará nos seguintes termos:

1.2 - Óleo Diesel S500: De R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos) para de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos).

1.3 - Óleo Diesel S10: De R$ 7,75 (sete reais e setenta e cinco centavos) para R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos).

1.4 – Gasolina Comum: De R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos) para de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

1.2 - As demais cláusulas do referido instrumento permanecem inalteradas.

E por estarem, assim, justas e acordadas, assinam as partes o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para um mesmo fim e efeito.

Torixoréu-MT, 26 de maio de 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA AUTO POSTO TORIXORÉU-MT,

PREFEITO MUNICIPAL CNPJ 12.150.396/0001-32

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 – Nome: | CPF: -______

2 – Nome: | CPF: -______