DECRETO N° 055, DE 26 DE MAIO DE 2023

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 028 DE 06/03/2023

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo na Lei Ordinária Municipal nº 970, de 08 de Dezembro de 2011

DECRETA:

Art. 1° - Fica substituído o membro do Conselho Municipal de Turismo, Deiziane Augusta Coelho de Barros, pelo novo membro, o Sr. Pedro Henrique Gomes Maciel, como Representante da Secretaria Municipal de Turismo.

§ 1° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2(dois) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação.

§ 2° - As reuniões serão realizadas 01(uma) vez por mês, sendo no dia 10 de cada mês, caso não seja dia útil será adiada para o próximo dia útil. E horário para cada reunião, será determinada através de reunião previa pelos conselheiros, ou seja, reunião anterior.

Art. 2° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DO MÊS DE MAIO DE MILE VINTE TRÊS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL