CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 039 2023

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS/BUEIROS CELULARES DE CONCRETO (ADUELAS) EM ESTRADA NÃO PAVIMENTADAS NA COMUNIDADE LAGINHA DE CIMA SOBRE O CÓRREGO BARREIRO (COORDENADAS: 15°37’28”S – 56°55’45”) NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, INCLUINDO MATERIAL, TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1977/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2023

DO OBJETO

1.1 É objeto do presente contrato a Contratação Emergencial de uma empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de manilhas/Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentadas na comunidade Laginha de Cima sobre o córrego Barreiro (Coordenadas: 15°37’28”S – 56°55’45”) no município de Nossa Senhora do Livramento, incluindo material, transporte e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO Termo de Referencia 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1977/2023 Dispensa de Licitação 033/2023.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
1	Contratação Emergencial de uma empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de manilhas/Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentadas na comunidade Laginha de Cima sobre o córrego Barreiro (Coordenadas: 15°37’28”S – 56°55’45”) no município de Nossa Senhora do Livramento, incluindo material, transporte e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.	SERV	1	R$ 182.053,34		R$ 182.053,34
TOTAL:					R$ 182.053,34

VIGENCIA CONTRATUAL

A vigencia contratual será de 01 (mes) meses, a partir de sua assinatura.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 26 de Maio de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,