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Pref. União do Sul

Concede gratificação FG ao servidor que menciona e dá outras providências.

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e embasado no art. 157 da Lei Municipal Nº 551, de 28 de novembro de 2015 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município);

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder, ao servidor PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 1757045-0 SSP/MT e do CPF nº 028.325.011-92, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Laboratório de Informática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma gratificação FG (Função Gratificada), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base de seu cargo de provimento efetivo, na forma do Anexo X da Lei nº 551/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 01 de fevereiro de 2016.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 03 de fevereiro de 2016.

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal