SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

DAIANE ROSA DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora NAYARA OLIVEIRA ALBRES matricula nº 4682, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 26 de maio de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 24 de maio de 2023.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

DAIANE ROSA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 050/2023