PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023

Data: 26 de Maio de 2023

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 069/2023, REFERENTE A ADESÃO Nº 011/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIZAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA - MT.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª. ADRIELLE CALDEIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 2289977-4 SSP/MT cadastrada no CPF nº 054.747.301-01, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo comissionado de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar o CONTRATO Nº 069/2023, REFERENTE A ADESÃO Nº 011/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIZAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA - MT, tendo como credor FACILITA GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI – CNPJ Nº 17.286.917/0001-05.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 26 dias do mês de Maio do ano de 2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.