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Pref. Pedra Preta

ORDEM DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 052/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de SPDA, na Escola Municipal Durvalina Souza Silva - Assentamento Monte Azul.

Prezado Senhor,

Fica a empresa NORTE SUL ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.352.831/0001-70, autorizada a partir da assinatura deste instrumento, a iniciar a prestação dos serviços de empresa de engenharia especializada, conforme objeto descrito nesta Ordem de Serviço, Contrato nº 052/2023 firmado entre as partes, originário através do Processo Licitatório, modalidade – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, não comprimento do prazo dessa autorização poderá ocasionar o cancelamento do Contrato.

Forma de pagamento:O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 14 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do Projeto Básico, contados da data do atesto da área competente da Prefeitura, aposto nos documentos de cobrança, e de acordo com a evolução da obra, conforme cronograma físico-financeiro, sendo que será efetuado parceladamente, até o valor total da obra que é de R$ 24.198,39 (vinte e quatro mil cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). Para o recebimento do pagamento, o contratado, deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal, cópia das respectivas requisições de serviço e Certificado de Regularidade do FGTS, a CND do INSS e a CND TRABALHISTA, conforme contrato firmado entre as partes.

Prazos: A vigência do presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos, a mesma poderá ser antecipada mediante o cumprimento total do objeto contratado, se houver necessidades da Administração nesse sentido.

Pedra Preta MT, 25 de Maio de 2023.

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IRACI FERREIRA DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

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NORTE SUL ENERGIA LTDA

CNPJ: 36.352.831/0001-70.

CONTRATADA