DATA: 19 de maio de 2023.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora

Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras

providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia,

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são

conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde da Sra. Joana

Dark Honório Gaspar Thomaz, servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de

Saúde, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 2576, lotada na Secretaria Municipal

de Saúde e Saneamento, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 2022.01.049,

a partir de 24 de maio de 2023, conforme perícia médica.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato

Grosso, em 19 de maio de 2023.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Tatiane Bulgarelli Grelak

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Publique-se, registre-se e cumpra-se.