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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 645/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 612/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 117/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 30/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 612/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/05/2023 a 30/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 612/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GISELLE GRIPP DA SILVA.

TERMOADITIVONº 646/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 626/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Mariquinha Tavares, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 626/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.13.11 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 13.946/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 626/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE.

TERMOADITIVONº 647/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO VINÍCIUS FRÓIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 622/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 07/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 622/2022.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 13.949/2023 e Memorando nº 110/SME/2023 da Secretaria de Esportes.

Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente – 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.500.000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.500.000.000 – Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 13.949/2023 e Memorando nº 110/SME/2023 da Secretaria de Esportes.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 07/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 622/2022.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS ; PAULO VINÍCIUS FRÓIO.

TERMOADITIVONº 648/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 647/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 620/2023, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 647/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 647/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALANIS LUCAS PAUFERRO.

TERMOADITIVONº 649/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 655/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 116/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 655/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 655/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA MARIA SOUZA.

TERMOADITIVONº 650/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 642/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 121/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 642/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 642/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 651/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 665/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 078/2023 e 555/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 24/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 665/2022.

Cargo: 380 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.44.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 24/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 665/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 652/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 656/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 079/2023 e 557/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 656/2022.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.36.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: PSF Jardim Paraíso, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 656/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 653/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 658/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 081/2023 e 558/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 658/2022.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.38.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Vila Goiânia, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 658/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA.

TERMOADITIVONº 654/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 668/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 088/2023 e 563/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 24/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 668/2022.

Cargo: 380 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.38.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Vila Goiânia, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/05/2023 a 24/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 668/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 655/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 657/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 089/2023 e 564/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 657/2022.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.43.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Vila Alta, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 657/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

TERMOADITIVONº 656/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 654/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 090/2023 e 568/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 654/2022.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.24.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USF – Contratados – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Jardim Presidente, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 654/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 657/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 662/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 091/2023 e 570/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 662/2022.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.40.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USF – Contratados – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Vila Nazaré, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 662/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA ELIANE BUREI.

TERMOADITIVONº 658/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 659/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 093/2023 e 571/2023, no cargo 380 TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 659/2022.

Cargo: 380 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.35.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USF – Contratados – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Santa Izabel, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 659/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 659/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 650/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 650/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.30.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.604-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 650/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA.

TERMOADITIVONº 660/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEANE GOMES DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 660/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 660/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.30.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.604-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/05/2023 a 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 660/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEANE GOMES DA CRUZ.

TERMOADITIVONº 661/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 649/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 649/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.30.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 649/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.

TERMOADITIVONº 662/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 620/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 07/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 620/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.30.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 4 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 07/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 620/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA.

TERMOADITIVONº 663/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES GRANVILLE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 623/2022, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 623/2022, conforme Protocolo nº 4.045/2023.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.950/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação:01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08.02.08.244.0007.2809 0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088170 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) - Contratado, Local de Trabalho: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Setor 2 Jardim Monte Líbano, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.950/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/05/2023 a 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 623/2022, conforme Protocolo nº 4.045/2023.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIANA GOMES GRANVILLE.

TERMOADITIVONº 664/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 643/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 305/2022 e 353/2022, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 643/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 13.950/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08.02.08.244.0007.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2471 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088245 -Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: Cras Setor 3 – Jardim Rio Preto.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/05/2023 a 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 643/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS.

TERMOADITIVONº 665/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE REGINA DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 008/2022 e 293/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Joana D’arc. Conforme Ata 283/2023, a professora reatribuiu suas aulas,ficando com: CME Joana D”arc – 4º Ano B 13 horas aulas e 5º Ano B 7 horas aulas (vespertino) – Educação Física: 1A, 1B, 2A, 2B – 7 horas aulas + 2B, 3A, 3B – 5 horas aulas excedentes (Matutino), totalizando 47 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 15.678/2023.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE REGINA DOS REIS.

TERMOADITIVONº 666/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 229/2022, 252/2022, 301/2023 e 538/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata 00280/2023, a professora reatribuiu suas aulas, passando a ter a seguinte atribuição: CME Ayrton Senna: 2º Ano A – 20 horas aulas (matutino); CME Silvio Paternez: Ed. Fìsica: 1E,1F, 2C, 2F, 7C, 8B, 8C – 7 horas aulas + 7 horas aulas excedentes, totalizando 49 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.

TERMOADITIVONº 667/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 306/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Maria Arlene Neves. Conforme Ata nº 311/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Maria Arlene de Neves – Maternal II B – 20 horas (Vespertino), em substituição a Professora Leila Leôncio da Silva (Gestão), totalizando 30 horas a partir de 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.

TERMOADITIVONº 668/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA SOUZA LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 292/2022 e 319/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Tania Arantes Junqueira. Conforme Ata nº 296/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Tânia Arantes – Pré I F – 20 horas (Vespertino), em substituição a Professora Gessy Padilha da Luz Souza, totalizando 30 horas a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA SOUZA LIMA.

TERMOADITIVONº 669/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DORGIVALDA GODOI DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 085/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Atacílio de Souza. Conforme Ata 298/2023, a professora reatribuiu suas aulas, mudando de Centro Municipal de Ensino, ficando com: CME Atacílio de Souza: 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes no Pré I A (Matutino); 20 horas aulas no Pré I B ( Vespertino) em substituição a `Professora Tamara Augusto ( Efetiva – Gestão CME), totalizando 44 horas semanais, a partir de 08/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORGIVALDA GODOI DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 670/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 020/2022, 344/2022 e 335/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Conforme Ata 281/2023, o professor reatribuiu suas aulas, trocando de Centro Municipal de Ensino em atendimento as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Fausto Eugênio Masson – Matutino: Educação Física – 6A, 6B, 7A, 7B, 8A = 10 horas aulas; Vespertino: Educação Física – 6C, 6D, 7C, 7D, 8D = 10 horas aulas + 8C = 2 horas aulas excedentes em substituição ao Professor Carlos Valmir (Licença Médica), totalizando 32 horas semanais, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação. Alterar o Local de Trabalho do CME Cecília Capucho para o CME Fausto Eugenio Masson, mantendo a carga horária e o período de vigência até 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 315/2022.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade e 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 331,54 (Trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedente e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 671/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 029/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Irmã Maris Stella e CME Futuro Brilhante. Conforme Ata 295/2023, a professora reatribuiu suas aulas, reduzindo a carga horária, ficando com: CME Irmâ Maris Stella – Vespertino: Maternal III D – 10 horas em substituição a Professora Margarete Amorim Cardoso Silva (efetiva – gestão); CME Futuro Brilhante – Vespertino: Maternal III D – 10 horas em aulas livres. Totalizando 30 horas semanais, a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Irmã Maris Stella e CME Futuro Brilhante.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS.

TERMOADITIVONº 672/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 027/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação. Alterar as Turmas no CME Gentila Susin Muraro, Conforme Ata nº 303/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com 20 horas aulas no 2º Ano A – matutino - no CME Gentila Susin Muraro, em substituição a Professora Ivânia Schirmer (Licença médica), a partir de 08/05/2023, mantendo a carga horária e o período de vigência até 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 027/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISANGELA VIEIRA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 673/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANI FANTON COELHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 343/2023, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 11 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes, Lotação: CME Jucileide Praxedes/CME Edivânia Tavares. Conforme Ata nº 308/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC,ficando com: CME Jucileide Praxedes: Leitura e Produção Texto 6º ao 9º Anos; Arte 7º = 9 horas aulas no matutino. (Aulas livres); CME Edivânia Tavares: Educação Física: 1º ao 5º Ano (matutino) Recreações e Esportes 1º ao 4º anos (vespertino) = 18 horas aulas + Recreações e Esportes 5º 2 horas aulas excedentes vespertino – (Aulas Livres). Totalizando 42 horas semanais, a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 11 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 331,54 (Trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANI FANTON COELHO.

TERMOADITIVONº 674/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DA ROSA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 678/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 345/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Marechal Candido Rondon. Conforme Ata nº 309/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Marechal Cândido Rondon: História 6A,7A,8A,9A - Ensino Religioso 6A – Ciências 6A,7A,8A,9A – Geografia: 6A,7A,8A,9A = 19 horas aulas no matutino; Jardinagem e Meio Ambiente: 6A,7A,8A,9A – Iniciação Ciências e Tecnologia 6A, 7A = 8 horas aulas + Iniciação Ciências e Tecnologia 7A, 8A – Projeto e Recreações 6A,7A,8A,9A = 7 horas aulas excedentes no vespertino, totalizando 49 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDO DA ROSA SANTOS.

TERMOADITIVONº 675/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 590/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 170/2022 e 355/2023, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Jucileide Praxedes. Conforme Ata nº 307/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Jucileide Praxedes: Geografia; 6A,7A,8A,9A = 8 horas aulas + História 6A,7A,8A,9A = 8 horas aulas (matutino); PD: Iniciação Ciências e Tecnologia 6A,7A,8A,9A; Projetos e Recreeações, Cultura e Arte 6A,7A,8A,9A, Ensino Religioso 6A = 19 horas aulas (vespertino). Totalizando 51 horas aulas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 11horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 676/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 108/2022 e 359/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Maria Arlene Neves. Conforme Ata nº 310/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Maria Arlene de Neves – Maternal II C – 20 horas (Vespertino), em substituição a Professora Izabel Rodrigues (Gestão), totalizando 30 horas a partir de 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI.

TERMOADITIVONº 677/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID WERLE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 164/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 365/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Sebastião Rodrigues dos Santos. Conforme Ata nº 303/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Sebastião Rodrigues dos Santos – Pré I D – 20 horas (Vespertino), em substituição a Professora Lisbeth da Silva Pohu (Gestão), totalizando 30 horas a partir de 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INGRID WERLE.

TERMOADITIVONº 678/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 481/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 111/2022, 171/2022 e 368/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 04/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Joana D’arc e CME José Nodari. Conforme Ata nº 302/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME JOSÉ NODARI: Projeto Inglês: 1A,1B,2A,2B,3A,4A,4B,5A,5B = 9 horas aulas (Matutino), Projeto Inglês: 1D,1E,2C,2D,3B,3C,4C,5C = 8 horas aulas + Inglês: 6B,6C,7C = 3 horas aulas (11 horas aulas no Vespertino) em substituição ao Professora Amauri da Silva Salvador (efetivo - readaptação); CME JOANA DARC: cLíngua Portuguesa: 8B = 5 horas aulas; Arte: 7B, 7C = 2 horas aulas (Vespertino) = Língua Portuguesa: 8A / Arte: 7A = 6 horas aulas excedentes (Matutino) em substituição a Professora Carla Eidt (efetiva – licença ). Totalizando 48 horas aulas semanais a partir de 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS.

TERMOADITIVONº 679/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA GARCIA CHAVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 322/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 387/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Laura Vieira de Sousa. Conforme Ata 285/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da Semec, ficando com: CME Laura Vieira de Sousa – 5º Ano A – 20 horas aulas (matutino) em substituição a Professora Eny Santos Oliveira Hanauer (efetiva – troca interna); Língua Portuguesa: 6B,6C – 7 horas aulas + 6C – 3 horas aulas excedentes + Língua Inglesa: 6B,6C,7B,8B – 5 horas aulas excedentes (vespertino) em substituição a Professora Zeiny Talita Francisca Favalessa (licença Maternidade), totalizando 51 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA GARCIA CHAVES.

TERMOADITIVONº 680/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 032/2022 e 389/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Sebastião Rodrigues dos Santos. Conforme Ata nº 304/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Sebastião Rodrigues dos Santos – Maternal II B – 20 horas (Vespertino), em substituição a Professora Elenita Janaina M. Pereira (Gestão), totalizando 30 horas a partir de 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 681/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 449/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 391/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Antenor Soares. Conforme Ata 292/2023, a professora reatribuiu suas aulas em atendimento às necessidades da SEMEC, ficando com: CME Antenor Soares – Matutino: 5º Ano B – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes em substituição a Professora Aneide Machado (efetiva Readaptação); Vespertino: 3º Ano D – 20 horas aulas em substituição a Professora Maria de Souza Oliveira dos Santos (efetiva em Projeto ACE), totalizando 44 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 682/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 326/2022 e 393/2023, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 05 horas aula excedentes, Lotação: CME Marechal Cândido Rondon. Conforme Ata 312/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Marechal Cândido Rondon: Educação Física 6A. 7A, 8 e 9a, 4 e 5a. = 14 horas aulas no matutino; Recreações e Esportes 1A,2A,3A 4e5A / Recreações e Esportes 6A. 7A, 8e9a, / Cultura e Arte 7º ao 9º / Arte 7A = 13 horas aulas no vespertino. Totalizando 40 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 05 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.

TERMOADITIVONº 683/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 439/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 408/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Joana D’arc. Conforme Ata 284/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Joana Darc – Matutino: 5º Ano A = 20 horas aulas: Vespertino: 5º Ano B =7 horas aulas + 5 horas aulas excedentes em substituição a Professora Joceuda Gislaine Ferreira da Silva (Efetivo – SEMEC), totalizando 47 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA.

TERMOADITIVONº 684/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 036/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 534/2023 e 637/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterou de 17 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Futuro Brilhante. Conforme Ata 289/2023, a professora reatribuiu suas aulas, reduzindo a carga horária, ficando com: CME Futuro Brilhante – Matutino: Pré I B = 20 horas em substituição a Professora Maria de Lourdes Mendes Carvalho (efetiva – gestão); Vespertino: Maternal III D = 7 horas aulas + 6 horas aulas excedentes, aulas livres. Totalizando 48 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterou de 17 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16(Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETH LOPES RICARDO.

TERMOADITIVONº 685/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 478/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 118/2022 e 411/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Conforme Ata nº 315/2023, a professora reatribuiu suas aulas, trocando de Centro de Ensino, ficando com: CME Luiz Simões Matias: Pré II C – 20 horas aulas (vespertino), em substituição à Professora Agna Myami M. Maciel (efetiva – Projeto), totalizando 30 horas semanais a partir de 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação. Alterar o Local de Trabalho do CME Tânia Arantes Junqueira para o CME Luiz Simões Matias, mantendo a carga horária e o período de vigência até 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 478/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI.

TERMOADITIVONº 686/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 602/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 420/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Antenor Soares. Conforme Ata 293/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Antenor Soares – Matutino: 4º Ano A – 10 horas aulas em substituição a Professora Hulda Carolina Jakoski Gehhler (efetiva Gestão) + 5º Ano B – 10 horas aulas em substituição a Professora Aneide Machado (efetiva Readaptação); Vespertino: 4º Ano C – 7 horas aulas + 6 horas aulas excedentes em substituição a Professora Vânia de Almeida Barbosa (efetiva Gestão), totalizando 48 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA.

TERMOADITIVONº 687/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Silvio Paternez. Conforme Ata 286/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Silvio Paternez: Matutino: Inglês – 6A, 6B, 6C = 3 horas aulas + Língua Portuguesa – 6A, 6B, 8A = 15 horas aulas; Vespertino: Inglês – 6B, 7B, 7D = 3 horas aulas + Língua Portuguesa – 7B, 8B,+ 6 horas aulas + Língua Portuguesa – 8B, 8C 9 horas aulas excedentes em substituição a Professora Edna Aparecida Ribeiro em Licença Médica. Totalizando 52 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.989,24 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 688/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 035/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Profª Tania Arantes Junqueira. Conforme Ata nº 297/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Tânia Arantes – Pré II I – 20 horas (Vespertino), Aulas Livres, totalizando 30 horas a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 689/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIDE RIBEIRO LAZARETI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 616/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 330/2022 e 434/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, e 04 horas aula excedentes, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, conforme Ata nº 301/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Sebastião Rodrigues dos Santos: Pré I A - 20 horas aulas (matutino) Em substituição a Professora Lisbeth da Silva Pohu (efetiva – Gestão); CME Tia Lina: Maternal II C – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes (vespertino), totalizando 44 horas semanais a partir de 08/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação. Alterar o Local de Trabalho, ficando no CME Tia Lina e reatribuiu horas aulas semanais no CME Sebastião Rodrigues dos Santos, mantendo a carga horária e o período de vigência até 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 616/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, e 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE RIBEIRO LAZARETI.

TERMOADITIVONº 690/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 435/2023, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Marechal Cândido Rondon. Conforme Ata nº 313/2023, a Professora reatribuiu suas aulas para tender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Marechal Cândido Rondon: 1º Ano A – 18 horas aulas no Matutino; PD: Leitura e Produção de Texto 1A, 2A; Cultura e Arte 1A, 2A, 3a/4a/5a = 9 horas aulas = 3 horas aulas excedentes de Leitura e Produção de Texto no 2A (vespertino), totalizando 44 horas aulas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 691/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUSA PILATTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 407/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 438/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Silvio Paternez. Conforme Ata 294/2023, a professora reatribuiu suas aulas, trocando de Centro Municipal de Ensino, ficando com: CME Silvio Paternez: Matutino: 1º Ano D – 20 horas aulas; Vespertino: 2º Ano D - 7 horas aulas + 6 horas aulas excedentes em substituição a Professora Miralva da Silva Miguel (licença Médica), totalizando 48 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUSA PILATTI.

TERMOADITIVONº 692/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILMA LIMA GUIMARÃES SIMI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 069/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Maria Arlene Neves. Conforme Ata 287/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficnado com: CME Maria Arlene Neves – Matutino – Maternal III B – 20 horas aulas; Vespertino: Maternal III C – 7 horas aulas + 13 horas aulas em substituição às professoras Martha Rejane e Kátia Segura (efetivas em Troca interna), a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILMA LIMA GUIMARÃES SIMI.

TERMOADITIVONº 693/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira. Conforme Ata n° 291/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Fábio Diniz Junqueira – Vespertino – 2º Ano C – 20 horas aulas -em substituição a Professora Adriana Cristina Bester (efetivo – Gestão), totalizando 30 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 694/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 469/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 462/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, Conforme Ata 288/2023, a professora reatribuiu suas aulas, realizando troca de Centro Municipal de Ensino, ficando com: CME Gentila Susin Muraro – Matutino: 2º Ano B – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes em substituição ao Professor Sérgio Moreira (efetivo em troca interna); CME Fausto Eugênio Masson – Vespertino: 3º Ano E- 20 horas aulas em substituição a Professora Rafaela Jardino Brandão Possamay (efetiva na Gestão CME), totalizando 44 horas semanais, a partir de 02/05/2023, Memorando nº 15.678/2023. Alterar o Local de Trabalho, ficando no CME Gentila Susin Muraro e reatribuiu horas aulas semanais no CME Fausto Eugênio Masson, mantendo a carga horária e o período de vigência até 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 469/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividade, e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 695/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SAMARA DA LUZ SOUSA MEDINA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 086/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes, Lotação: CME Silvio Paternez. Conforma Ata nº 299/2023, a professora reatribuiu suas aulas, mudando de escola, ficando com: CME Silvio Paternez: Projeto Inglês – 1A,1B,1C,1D,2A,2B,3A, 3B, 4A,5A,5B = 11 horas aulas (Matutino); Projeto Inglês – 1E,1F,2C,2D.2E,2F,3C,3D,4B,4C, 5C = 9 horas aulas + 02 horas aulas excedentes (vespertino) em substituição a Professora Janielli França Ormonde (Interina - distrato), totalizando 32 horas aulas semanais a partir de 08/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 13 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 331,54 (Trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SAMARA DA LUZ SOUSA MEDINA.

TERMOADITIVONº 696/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE DE BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 087/2023, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de Setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade, firmado no dia 22/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação. Alterar as Turmas no CME Diva Martins Junqueira, conforme Ata 300/2023, a professora reatribuiu suas aulas no CME Diva Martins Junqueira, ficando com: Projeto de Inglês: 1ºA, 2ºA = 2 horas aulas, Educação Física: 1º A, 2ºA = 4 horas aulas (Matutino); Projeto de Inglês: 1º B, 2º B = 2 horas aulas, Educação Física: 1º B, 2º B = 4 horas aulas e 8 horas aulas no 1º Ano B (vespertino), totalizando 20 horas aulas semanais a partir de 02/05/2023, mantendo a carga horária e o período de vigência até 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 087/2023.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividade

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo de Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE DE BRITO.

TERMOADITIVONº 697/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VAGNER DE LIMA PESSOA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 057/2022 e 483/2023, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Jucileide Praxedes. Conforme Ata nº 306/2023, a professora reatribuiu suas aulas para tender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Jucileide Praxedes: Ciências 6A,7A,8A,9A; = 8 horas aulas + Iniciação Científica 6A, 7A, 8A, 9A = 8 horas aulas excedentes (MATUTINO); PD: Jard. Meio Ambiente 6A,7A,8A,9A; Cultura e Arte 9A; Projeto e Recreações 6A,7A,8A,9A = 19 horas aulas. Totalizando 51 horas aulas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VAGNER DE LIMA PESSOA.

TERMOADITIVONº 698/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 323/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 058/2022 e 486/2023, no cargo 1210 –PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Marechal Cândido Rondon. Conforme Ata nº 314/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: CME Marechal Cândido Rondon: 3º Ano A = 18 horas aulas (matutino); PD: Jardinagem e Meio Ambiente 1A,2A, 3A/4A/5A = 9 horas aulas + Projeto e Recreações 1º ao 5º 5 horas aulas excedentes (vespertino), totalizando 47 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS.

TERMOADITIVONº 699/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZENILDA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 721/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 494/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata 290/2023, a professora reatribuiu suas aulas reduzindo a carga horária, ficando com: CME Ayrton Senna: Matutino – 2º Ano C – 20 horas aulas no Matutino, em substituição a Professora Catiane Scotini do Nascimento, totalizando 30 horas semanais a partir de 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023 conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 700/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELI CRISTINA DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 754/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 524/2023, no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, conforme Ata 024/2023. a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (Limpeza – Higienização Sanitária) – 40 horas semanais – no CME Ernesto Che Guevara, a partir de 02/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 754/2022.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELI CRISTINA DE MELO.

TERMOADITIVONº 701/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAUDECI DAS DORES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 088/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 170/2023/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Tia Lina, conforme Ata 023/2023. a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (Limpeza – Higienização Sanitária) – 40 horas semanais – no CME TIA LINA, a partir de 02/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 088/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.05.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LAUDECI DAS DORES SILVA.

TERMOADITIVONº 702/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Relotação da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 21/12/2023, Local de Trabalho: CME Dona Nena, conforme Ata 018/2023. a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (Limpeza – Higienização Sanitária) – 40 horas semanais – no CME Dona Nena, a partir de 02/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 008/2023.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2023, conforme Memorando nº 15.678/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 703/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 652/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 080/2023 e 573/2023, no cargo 684 MÉDICO CLÍNICO GERAL, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 652/2022.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 8.767,36 (Oito mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária de Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Despacho 5 do Memorando nº 13.947/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2023 a 17/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 652/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 26 de maio de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II