DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
30 de Maio de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$5.365.982,96 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 5.365.982,96
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
11 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 2.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
94 04.128.0004.2430.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.640,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
59 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1403 04.121.0028.2255.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 6.398,70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 700
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
158 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 1.378,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1348 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 706
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
199 28.843.0003.0024.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 10.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 1 500
203 28.846.0003.0004.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 20.310,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
388 27.128.0004.2453.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 880,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
226 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
1317 04.122.0005.1374.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 25.665,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1384 04.122.0005.1374.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 470.218,21
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 1 571
1492 04.122.0005.1374.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 22,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 571
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1490 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 22,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 701
272 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 16.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
273 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 250.924,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1 500
276 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 573,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
281 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 86.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
282 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 11.482,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1 500
360 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.959,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
361 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.981,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
362 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.325,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
364 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.064,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
366 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
374 13.392.0016.2151.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
378 13.392.0016.2173.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1494 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 231,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 1 701
247 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
248 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 6.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
325 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 164.130,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1 500
330 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 8.365,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
1395 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 1.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 2 569
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
296 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 49.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
1379 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 107.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 571
1380 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 98.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 571
1404 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 2 550
341 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.350,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
342 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.513,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
343 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.813,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
345 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.641,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
528 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
532 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 315.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
543 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
544 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 115.369,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17.003,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
550 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
570 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
571 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 53.030,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
571 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 79.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
572 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 8.850,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
660 26.782.0017.2467.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
1362 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 340,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 700
1493 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 61,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 1 701
1396 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 34.263,52
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1396 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 65.736,48
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1397 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 586.971,05
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 701
1491 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 44,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 701
1389 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 1.582,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 2 759
1391 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 16.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 2 759
603 17.512.0021.1016.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 193.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 501
605 17.512.0021.1069.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 501
615 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 3.089,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501
580 15.452.0022.1096.0000 TRÂNSITO SEGURO 2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 501
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
681 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 4.160,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
695 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
698 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.860,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
744 10.128.0004.2435.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 1 500
734 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 2.118,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
1406 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
757 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 62.637,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
769 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 600
772 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600
786 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 16.421,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
791 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 20.661,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
800 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 13.552,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
803 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 8.336,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
1326 10.301.0010.1342.0000 ATENÇÃO BÁSICA 18.452,26
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 2 621
831 10.302.0011.1349.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
836 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 984,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
839 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.678,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
855 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.136,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
872 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 292.764,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
878 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.436,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600
881 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44.011,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
934 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 374,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
935 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.421,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
942 10.302.0011.2336.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.345,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 3 1 500
1473 10.302.0011.2336.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 158.382,21
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1497 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 528.360,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600
954 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 181,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
973 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.690,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
976 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500
986 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.419,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
1367 10.305.0013.1142.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 90.740,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 621
1474 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 139,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 621
1325 10.302.0035.2351.0000 COVID-19 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA D 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 2 621
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
1034 20.606.0007.1232.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1495 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.429,18
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 5 1 701
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1080 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1085 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
1090 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.220,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1071 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 2.686,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1075 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1134 08.128.0004.2437.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 40,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 4 1 660
1127 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1128 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 444,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1138 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.283,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1143 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
1178 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 13.632,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1179 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 3.336,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1180 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 5.276,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1183 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 38.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
1184 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 1 660
1186 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
1187 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 58.250,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 4 1 500
1189 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 4 1 500
1207 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 457,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1209 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 258,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1212 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
1213 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 7.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
1334 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 4.100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 4 2 661
1339 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 2 661
1394 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 50,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 4 2 661
1163 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 1.476,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1170 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 1.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1230 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
1233 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1320 16.482.0023.1046.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 36.606,71
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 4 1 665
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO
1451 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 326,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1425 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 588,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1428 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1514 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 37.798,39
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
1467 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 444,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 2.762.064,92
Fontes de Recurso
1 500 670.213,52
1 571 675.240,21
1 600 1.128.360,29
1 621 158.382,21
1 660 87.440,00
1 665 36.606,71
1 701 1.721,98
2 661 4.100,00
Superávit Financeiro: 751.056,14
Fontes de Recurso
2 550 100.000,00
2 569 1.100,00
2 661 50,00
2 700 44.537,09
2 701 587.037,05
2 706 150,00
2 759 18.182,00
Anulação:
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
13 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -154.701,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
17 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -500,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. 1 1 500
19 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.800,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500
21 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
35 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
55 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
87 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
88 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
90 04.122.0028.1295.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -1.100,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
109 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
112 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
132 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -20.736,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
139 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
144 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
150 04.122.0003.2226.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
156 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
172 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -778,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
177 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.499,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
204 28.846.0003.0004.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -20.310,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500
209 28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -30.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
211 04.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -3.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
213 04.306.0027.2422.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
214 12.122.0005.1057.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 500
215 12.122.0005.1118.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500
218 12.122.0005.1175.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 575
222 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -38.317,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500
227 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -6.970,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 500
232 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -8.938,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500
239 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -536,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 500
251 12.128.0004.2432.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 2 1 500
252 12.128.0004.2432.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 2 1 550
254 12.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 2 1 552
258 12.361.0015.1043.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 500
261 12.361.0015.1181.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -18.695,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500
274 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 500
291 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 500
310 12.365.0029.1019.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
324 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 500
332 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -11.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 500
352 13.392.0016.1037.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -2.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
370 13.392.0016.2147.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
385 13.392.0016.2428.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
394 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -3.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. 1 1 500
396 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
402 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
406 27.812.0014.2148.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
408 27.812.0014.2148.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -880,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
409 27.812.0014.2182.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
410 27.812.0014.2182.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
412 27.812.0014.2481.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ
428 12.361.0015.1043.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -72.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 540
471 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -80.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 2 1 540
478 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 540
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
511 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -149.136,48
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
524 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -48.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
525 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 750
551 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
576 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -8.850,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
606 17.512.0021.1088.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -10.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 501
613 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -3.089,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 501
616 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -10.730,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
618 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -63.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
623 17.512.0021.2187.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
624 17.512.0021.2223.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
663 26.782.0020.1183.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500
670 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 501
671 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
672 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
673 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
679 04.122.0002.2051.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
689 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -3.860,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
690 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -4.160,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
713 10.122.0009.1165.0000 GESTÃO DO SUS -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
715 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -56.987,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
721 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 3 1 500
723 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 3 1 500
724 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 3 1 500
731 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -2.118,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
746 10.301.0010.1006.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
747 10.301.0010.1071.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
771 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
789 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
795 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
815 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -159.058,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
866 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -34.136,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
889 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 621
931 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -1.345,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
974 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
979 10.305.0013.1142.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
983 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -150.211,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
1329 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -9.331,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 2 621
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1173 08.243.0033.2228.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 660
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3742 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.2065
Anulação ( - ) -1.852.861,90
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 01 de junho de 2022
ANDREIA WAGNER
PREFEITA MUNICIPAL
632.656.721-15