DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
30 de Maio de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$4.446.553,28 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.446.553,28
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
54 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 391,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
69 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
126 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 9.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
158 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 780,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
220 12.122.0005.2045.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
1317 04.122.0005.1374.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 5.810,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1384 04.122.0005.1374.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 37.136,02
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 1 571
1407 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 138,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 571
1368 27.813.0014.1111.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 87.820,85
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
269 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 6.202,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
270 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 1.236,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
276 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 19.803,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
279 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 4.799,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
360 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.970,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
361 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.980,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
362 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.328,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
363 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.474,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
364 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.063,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
321 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 1.123,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
322 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
330 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 2.937,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
291 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
341 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.351,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
342 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.729,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
343 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.817,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
344 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 91,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
345 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.642,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ
1475 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 66.482,80
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 2 540
1476 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 48.411,43
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 2 540
459 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 165.636,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
1478 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 234.642,98
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 2 540
1479 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 152.370,08
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 2 540
1481 12.365.0029.2098.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 18.634,52
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 2 540
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
515 15.452.0017.1183.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 294.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
544 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 114.263,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24.983,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
549 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
550 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
565 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26.179,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
567 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.759,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
568 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 360,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
572 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 8.547,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
573 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13.422,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
574 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.801,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
501 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA 33.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
503 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA 57.637,80
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 1 700
1397 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 925.589,11
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 701
661 26.782.0020.1133.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 91.340,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
667 26.782.0020.1367.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 12.847,46
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 1 700
1389 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 9.695,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 2 759
1391 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 10.331,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 2 759
1392 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 759
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
1393 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 28.382,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 2 759
1496 26.782.0020.1133.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 141.020,24
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
615 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 3.088,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
691 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
698 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.859,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
744 10.128.0004.2435.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.220,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 1 500
734 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 2.369,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
757 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 111.135,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
786 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 63.276,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
791 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 20.662,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
797 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 4.092,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
800 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.269,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
803 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.641,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
1487 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 362.266,57
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 604
835 10.302.0011.2080.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 154.712,66
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 3 1 621
836 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.275,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
839 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.071,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
855 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.127,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
872 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 302.297,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
878 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 55.768,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600
881 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44.028,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
886 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 500
895 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 319,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
907 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.599,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
916 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.038,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
973 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.861,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
1488 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 224.678,56
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 604
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
1003 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1077 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500
1080 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1071 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 28,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1134 08.128.0004.2437.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 4 1 660
1118 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.569,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1127 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1128 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 674,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1141 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1156 08.243.0032.2179.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
1157 08.243.0032.2179.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 7.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
1178 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 10.569,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1179 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.325,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1183 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
1186 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
1207 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 396,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1209 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 257,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1224 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 2.927,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500
1230 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 5.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO
1451 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 326,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1509 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 11,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 1 701
1425 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 588,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1426 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.383,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1428 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1435 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 59.620,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1467 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 443,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 912.133,94
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AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
Fontes de Recurso
1 500 599.370,00
1 571 37.136,02
1 621 154.712,66
1 660 50.430,00
1 700 70.485,26
Superávit Financeiro: 1.723.380,21
Fontes de Recurso
2 540 520.541,81
2 700 228.841,09
2 701 925.589,11
2 759 48.408,20
Anulação:
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
6 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
9 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
12 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
13 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
16 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
18 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
19 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -12.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500
21 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -80.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
22 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
24 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500
31 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
32 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
36 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
37 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
39 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
43 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
46 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
47 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -992,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
48 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
52 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
55 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
65 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
66 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
75 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
76 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
78 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
86 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
88 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
109 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
112 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
113 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
115 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
120 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
121 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
122 04.122.0003.2053.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
124 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
127 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
128 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.314,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
132 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -25.815,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
135 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
136 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
137 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500
139 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
140 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
144 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -4.939,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
148 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
150 04.122.0003.2226.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -780,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
156 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.547,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
165 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
174 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
204 28.846.0003.0004.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
222 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -77.730,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500
228 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -138,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 550
243 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500
246 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500
332 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ
431 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
432 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
433 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
435 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -27.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
445 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -15.636,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
524 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
559 15.452.0017.2079.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -391,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
563 15.452.0017.2217.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
613 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -3.088,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 501
673 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
689 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -4.359,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
735 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -2.369,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
745 10.128.0004.2435.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.220,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 3 1 600
778 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -283.728,16
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600
780 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -13.308,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
782 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -43.616,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
784 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.890,09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 600
788 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 600
790 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
795 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
804 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
807 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 600
815 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
819 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 600
821 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
823 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 600
825 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
866 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -29.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
919 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 600
938 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
970 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -4.861,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2022
DECRETO Nº 3749 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
983 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -79.789,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
985 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
987 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 600
989 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
991 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -42.237,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 600
993 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -67.552,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1099 08.244.0033.2229.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -28,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON
1419 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -11,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
Anulação ( - ) -1.811.039,13
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 01 de julho de 2022
ANDREIA WAGNER
PREFEITA MUNICIPAL
632.656.721-15