EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT

CONTRATADA: RM SOLAS LTDA

PESSOA FÍSICA

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/06/2023 até 01/12/2023

O valor global do referido Contrato é de R$ 1.721.695,29 (um milhão, setecentos e vinte um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte nove centavos)

OBJETO; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. Aquisição de MATERIAIS PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, MANUTENÇÃO E REPAROS EM OBRAS DO MUNICÍPIO, conforme abaixo:

ITEM	QTD	ENTREGA	FALTA	VALOR	VALOR SALDO
BRITA 1	6000	2353,32	3646,68	224	R$ 816.856,32
BRITA 0	1950	1711,47	238,53	225	R$ 53.669,25
PO DE BRITA	1500	1378,48	121,52	211	R$ 25.640,72
AREIA	5000	370	4630	178,30	R$ 825.529,00
				TOTAL	R$ 1.721.695,29

2.

Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FATO GERADOR CONTRATUAL

2.1 - O presente Contrato está fundamentado e regido pela Lei n°. 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores e foi originado do processo licitatório iniciado no dia 26/04/2022, na modalidade de Pregão PRESENCIAL N° 014/2022.

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / ______________________________ AUTORIDADE COMPETENTE

ORIGEM: LEI MUNICIPAL 607/2015 E LEI 8.666/93 COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES.

DATA: 29/05/2023