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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – MAIO/2023 -, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

DISTRATO Nº 094/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 780/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CLEITON CICERO BARROS LEITE

Objeto: Rescindir em 02/05/2023 - oContrato de nº 780/2022 de 10/10/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 780/2022 firmado em 10/10/2022, no cargo 1297 – MOTORISTA - ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/05/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEITON CICERO BARROS LEITE.

DISTRATO Nº 095/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 232/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JUAREZ NERES DE MIRANDA

Objeto: Rescindir em 11/05/2023 o Contrato de nº 232/2022 de 09/02/2022 e aditivado pelo termo aditivo 384/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 232/2022 firmado em 09/02/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 11/05/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUAREZ NERES DE MIRANDA.

DISTRATO Nº 096/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 625/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALINE APARECIDA DA SILVA

Objeto: Rescindir em 11/05/2023 o Contrato de nº 625/2022 de 09/05/2022 e aditivado pelos termos aditivos 267/2022 e 056/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 625/2022 firmado em 09/05/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 11/05/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE APARECIDA DA SILVA.

DISTRATO Nº 097/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 827/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VALDENICE BARRETO SANTOS

Objeto: Rescindir o Contrato de nº 827/2022 de 07/12/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 112/2023, onde a servidora informa que laborará até a data de 15/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 827/2022 firmado em 07/12/2022, no cargo 0733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 15/05/2023

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDENICE BARRETO SANTOS.

DISTRATO Nº 098/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 623/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIANA GOMES GRANVILLE

Objeto: Rescindir o Contrato de nº 623/2022 de 09/05/2022 e aditivado pelo termo aditivo nº 663/2023, sendo seu último dia de trablho em 19/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 623/2022 firmado em 09/05/2022, no cargo 0770 – ORIENTADOR SOCIAL – SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 15/05/2023

Signatários: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIANA GOMES GRANVILLE.

DISTRATO Nº 099/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 708/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: Rescindir oContrato de nº 708/2022 de 13/07/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 096/2023, sendo seu último dia de trabalho 01/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 708/2022 firmado em 13/07/2022, no cargo 0733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 652173-TE, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 15/05/2023

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

DISTRATO Nº 100/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 784/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: Rescindir oContrato de nº 784/2022 de 11/10/2022, o qual informa que trabalhou até o dia 22/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 784/2022 firmado em 11/10/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/05/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA.

DISTRATO Nº 101/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 747/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANDRE ALVES DA SILVA

Objeto: Rescindir o Contrato de nº 747/2022 de 19/09/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 610/2023, o qual informa que trabalhou até o dia 22/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 747/2022 firmado em 19/09/2022, no cargo 504 – MOTORISTA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 22/05/2023

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDRE ALVES DA SILVA.

DISTRATO Nº 102/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 143/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOAB CARLOS DA SILVA

Objeto: Rescindir o Contrato de nº 143/2023 de 08/05/2023, o qual informa que o mesmo fez o processo de entrega de documentação junto ao departamento pessoal para exercer sua função no dia 08/05/2023, mas não compareceu até presente data.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 143/2023 firmado em 08/05/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/05/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOAB CARLOS DA SILVA.

DISTRATO Nº 103/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 114/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: PATRICIA REGINA OLIVEIRA BERNARDINO

Objeto: Rescindir a partir de 29/05/2023 oContrato de nº 114/2023 de 27/03/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias”, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 114/2023 firmado em 27/03/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/05/2023

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA REGINA OLIVEIRA BERNARDINO.

DISTRATO Nº 104/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 002/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JUCILENI APARECIDA SOARES

Objeto: Rescindir oContrato de nº 002/2023 de 04/01/2023 e aditivado através do termo aditivo nº 123/2023, o qual informa seu último dia de trabalho em 26/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias”, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 002/2023 firmado em 04/01/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 29/05/2023

Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENI APARECIDA SOARES.

DISTRATO Nº 105/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 354/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: DORIVANEA DE DEUS DA SILVA

Objeto: Rescindir o Contrato de nº 354/2022 de 10/02/2022 e aditivado pelos termos aditivos 054/2023 e 198/2023, sendo seu último dia de trabalho 31/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias”, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 354/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 29/05/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORIVANEA DE DEUS DA SILVA.

DISTRATO Nº 106/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 239/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ADROALDO PIRES CARVALHO

Objeto: Rescindir o Contrato de nº 239/2022 de 09/02/2022 e aditivado pelo termo aditivo 191/2023, sendo seu último dia de trabalho 29/05/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias”, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 354/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE PROGRESSO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 29/05/2023

Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADROALDO PIRES CARVALHO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 29 de Maio de 2023.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II