PORTARIA Nº 044/2016
24 de Fevereiro de 2016
(QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR).
MAURO ANDRE BUSINARO, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando a Lei Complementar nº 058/2014 (“Dispõe Sobre alteração dos artigos 11, 12 e 37 e também criação e alteração de cargos, funções e remunerações do anexo I da Lei Complementar nº 024/2009, Decreto Municipal n° 067/2015, e outras Providencias).
RESOLVE:
Artigo 1º ) – Fica nomeada a Srª. Elsa Santinelo Gramulha, Portadorada Cedula de Identidade RG. Nº. 6.705.007 SSP/SP e CPF. Nº. 503.781.041-87, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR.
Artigo 2º ) – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação,com efeitos retroativos na data de 02 de Fevereiro de 2016.
Artigo 3º ) – Revogando-se a as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE e CUMPRA-SE.
Porto Estrela/MT, 05 de Fevereiro de 2016.
MAURO ANDRE BUSINARO
Prefeito Municipal