O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor	RG	CPF	Período Aquisitivo	Matrícula
Adriana Gonçalves Honorato	26061821 SSP/MT	055.513.611-60	22/23	1659
Ana Paula Cardoso Soares	27906701 SSP/MT	058.204.061-25	22/23	1666
Camila Rocha da Silva	32099770 SSP/MT	708.355.111-11	22/23	1669
Irineia Mendes de Jesus	1608573-6 SSP/MT	978.442.761-34	22/23	1665
Joesse Rochelly Kusther Silva	25015958 SSP/MT	020.529.471-59	22/23	1668
Juliana Sena da Silva	20126115 SSP/MT	028.413.751-02	22/23	1672
Keila Ferreira de Jesus	20088639 SSP/MT	027.033.961-20	22/23	1663
Lucia Maria de Jesus Oliveira	660.397 SSP/MT	931.104.131-91	22/23	1675
Roseli das Graças Vicente	16577264 SSP/MT	026.192.391-92	22/23	1667
Rosemar Cardoso Monteiro	22024689 SSP/MT	009.402.811-71	22/23	1661
Rosimeire Tomazeli Bis	1513819-4 SSP/MT	011.158.881-29	22/23	439

Parágrafo único – Concedido a partir de 01/05/2023 a 30/05/2023:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de maio de 2023.

LUIZ CARLOS

PREFEITO MUNICIPAL