RREO 2º BIMESTRE

31 de Maio de 2023

Pref. Pontal do Araguaia

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Receitas Orçamentárias	Estágios da Receita Orçamentária
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)	SALDO (a-c)
Receitas Orçamentárias	-	-	-	-	-	-	-
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	32.712.200,00	32.938.523,45	11.398.555,09	34,61	14.217.565,27	43,16	18.720.958,18
RECEITAS CORRENTES	31.467.200,00	31.693.523,45	9.951.580,09	31,40	12.770.590,27	40,29	18.922.933,18
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	2.620.500,00	2.620.500,00	2.102.443,18	80,23	2.294.333,20	87,55	326.166,80
Impostos	2.433.000,00	2.433.000,00	2.047.145,70	84,14	2.226.842,55	91,53	206.157,45
Taxas	187.500,00	187.500,00	55.297,48	29,49	67.490,65	36,00	120.009,35
Contribuição de Melhoria	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
CONTRIBUIÇÕES	924.000,00	924.000,00	108.631,56	11,76	150.285,80	16,26	773.714,20
Contribuições Sociais	699.000,00	699.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	699.000,00
Contribuições Econômicas	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissional	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	225.000,00	225.000,00	108.631,56	48,28	150.285,80	66,79	74.714,20
RECEITA PATRIMONIAL	142.500,00	142.500,00	197.857,05	138,85	272.484,74	191,22	-129.984,74
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Valores Mobiliários	142.500,00	142.500,00	197.857,05	138,85	272.484,74	191,22	-129.984,74
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Exploração de Recursos Naturais	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Exploração do Patrimônio Intangível	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Cessão de Direitos	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Demais Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	528.000,00	528.000,00	440.858,42	83,50	574.647,03	108,83	-46.647,03
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	16.104,60		16.104,60		-16.104,60
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Outros Serviços	528.000,00	528.000,00	424.753,82	80,45	558.542,43	105,78	-30.542,43
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	27.213.200,00	27.439.523,45	7.096.767,71	25,86	9.473.249,51	34,52	17.966.273,94
Transferências da União e de suas Entidades	14.576.600,00	14.802.923,45	5.163.229,96	34,88	5.214.416,86	35,23	9.588.506,59
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	8.193.600,00	8.193.600,00	1.138.903,88	13,90	2.594.163,44	31,66	5.599.436,56
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	4.443.000,00	4.443.000,00	794.633,87	17,89	1.664.669,21	37,47	2.778.330,79
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Outras Transferências	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	39.000,00	39.000,00	5.022,17	12,88	5.589,99	14,33	33.410,01
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	24.000,00	24.000,00	5.022,17	20,93	5.589,99	23,29	18.410,01
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Receitas Orçamentárias	Estágios da Receita Orçamentária
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)	SALDO (a-c)
RECEITAS DE CAPITAL	1.245.000,00	1.245.000,00	1.446.975,00	116,22	1.446.975,00	116,22	-201.975,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	146.975,00		146.975,00		-146.975,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	146.975,00		146.975,00		-146.975,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	1.245.000,00	1.245.000,00	1.300.000,00	104,42	1.300.000,00	104,42	-55.000,00
Transferências da União e de suas Entidades	917.000,00	917.000,00	1.300.000,00	141,77	1.300.000,00	141,77	-383.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	328.000,00	328.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	328.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Demais Transferências de Capital	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00		0,00		0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	1.287.800,00	1.287.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.287.800,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	34.000.000,00	34.226.323,45	11.398.555,09	33,30	14.217.565,27	41,54	20.008.758,18
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	34.000.000,00	34.226.323,45	11.398.555,09	33,30	14.217.565,27	41,54	20.008.758,18
DÉFICIT (VI)
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)	34.000.000,00	34.226.323,45	11.398.555,09	33,30	14.217.565,27	41,54
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais		0,00			0,00

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Despesas Orçamentárias	Estágios da Despesa Orçamentária
Despesas Orçamentárias	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g) = (e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
Despesas Orçamentárias	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	32.809.360,00	33.004.220,78	11.594.908,44	16.912.423,73	16.091.797,05	7.328.637,78	12.743.826,56	20.260.394,22	12.158.147,54	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Despesas Orçamentárias	Estágios da Despesa Orçamentária
Despesas Orçamentárias	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g) = (e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS CORRENTES	25.446.360,00	27.758.565,33	10.178.279,93	14.904.198,22	12.854.367,11	6.815.073,04	11.797.680,09	15.960.885,24	11.579.046,09	0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	13.369.980,00	12.447.081,33	2.228.418,56	4.149.675,65	8.297.405,68	2.228.418,56	4.149.675,65	8.297.405,68	4.084.696,48
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	100.000,00	100.000,00	0,00	100.000,00	0,00	29.812,28	58.146,64	41.853,36	58.146,64
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	11.976.380,00	15.211.484,00	7.949.861,37	10.654.522,57	4.556.961,43	4.556.842,20	7.589.857,80	7.621.626,20	7.436.202,97
DESPESAS DE CAPITAL	7.235.000,00	5.196.973,45	1.416.628,51	2.008.225,51	3.188.747,94	513.564,74	946.146,47	4.250.826,98	579.101,45	0,00
INVESTIMENTOS	6.995.000,00	4.956.973,45	1.416.628,51	1.768.225,51	3.188.747,94	458.818,90	836.654,79	4.120.318,66	469.609,77
INVERSÕES FINANCEIRAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	240.000,00	240.000,00	0,00	240.000,00	0,00	54.745,84	109.491,68	130.508,32	109.491,68
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	128.000,00	48.682,00			48.682,00			48.682,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	1.190.640,00	1.222.102,67	233.450,63	574.463,71	647.638,96	234.114,72	574.463,71	647.638,96	303.281,20
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	34.000.000,00	34.226.323,45	11.828.359,07	17.486.887,44	16.739.436,01	7.562.752,50	13.318.290,27	20.908.033,18	12.461.428,74	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	34.000.000,00	34.226.323,45	11.828.359,07	17.486.887,44	16.739.436,01	7.562.752,50	13.318.290,27	20.908.033,18	12.461.428,74	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			0,00		0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	34.000.000,00	34.226.323,45	11.828.359,07	17.486.887,44		7.562.752,50	13.318.290,27		12.461.428,74	0,00
RESERVA DO RPPS

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Receitas Intra-Orçamentárias	Estágios da Receita Intra-Orçamentária
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)	SALDO (a-c)
Receitas Intra-Orçamentárias	-	-	-	-	-	-	-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	1.287.800,00	1.287.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.287.800,00
RECEITAS CORRENTES	1.287.800,00	1.287.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.287.800,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.287.800,00	1.287.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.287.800,00
Contribuições Sociais	1.287.800,00	1.287.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.287.800,00
Contribuições Econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissional	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Valores Mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Receitas Intra-Orçamentárias	Estágios da Receita Intra-Orçamentária
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)	SALDO (a-c)
Exploração do Patrimônio Intangível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Transferências	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Transferências de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Receitas Intra-Orçamentárias	Estágios da Receita Intra-Orçamentária
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
			No Bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Despesas Intra-Orçamentárias	Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
Despesas Intra-Orçamentárias	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g) = (e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
Despesas Intra-Orçamentárias	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	1.190.640,00	1.222.102,67	233.450,63	574.463,71	647.638,96	234.114,72	574.463,71	647.638,96	303.281,20	0,00
DESPESAS CORRENTES	1.190.640,00	1.222.102,67	233.450,63	574.463,71	647.638,96	234.114,72	574.463,71	647.638,96	303.281,20	0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.190.640,00	1.222.102,67	233.450,63	574.463,71	647.638,96	234.114,72	574.463,71	647.638,96	303.281,20
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INVESTIMENTOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias

Função/Subfunção	Execução da Despesa
Função/Subfunção	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	32.809.360,00	33.004.220,78	8.775.752,46	16.917.537,25	96,72	16.086.683,53	7.328.637,78	12.748.940,08	95,69	20.255.280,70
Legislativa	1.255.600,00	1.255.600,00	268.190,80	735.843,79	4,21	519.756,21	306.671,43	585.804,87	4,40	669.795,13
Ação Legislativa	1.255.600,00	1.255.600,00	268.190,80	735.843,79	4,21	519.756,21	306.671,43	585.804,87	4,40	669.795,13
Controle Externo
FU01 - Administração Geral
FU01 - Demais Subfunções
Judiciária	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
FU02 - Administração Geral
FU02 - Demais Subfunções
Essencial à Justiça	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
FU03 - Administração Geral
FU03 - Demais Subfunções
Administração	2.172.440,00	3.062.121,92	1.059.402,83	2.767.148,84	15,82	294.973,08	899.368,48	1.865.471,72	14,00	1.196.650,20
Planejamento e Orçamento
FU04 - Administração Geral	836.440,00	340.623,92	64.673,04	132.676,10	0,76	207.947,82	59.191,00	127.194,06	0,95	213.429,86
Administração Financeira	1.336.000,00	2.721.498,00	994.729,79	2.634.472,74	15,06	87.025,26	840.177,48	1.738.277,66	13,05	983.220,34
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
FU04 - Demais Subfunções
Defesa Nacional	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
FU05 - Administração Geral
FU05 - Demais Subfunções
Segurança Pública	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Policiamento
Defesa Civil
Informação e Inteligência
FU06 - Administração Geral
FU06 - Demais Subfunções
Relações Exteriores	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
FU07 - Administração Geral
FU07 - Demais Subfunções
Assistência Social	1.804.500,00	1.754.135,00	388.926,47	756.102,02	4,32	998.032,98	409.866,80	681.643,08	5,12	1.072.491,92
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente	531.000,00	346.483,00	69.018,85	122.053,69	0,70	224.429,31	70.276,06	116.812,80	0,88	229.670,20
Assistência Comunitária	1.273.500,00	1.407.652,00	319.907,62	634.048,33	3,62	773.603,67	339.590,74	564.830,28	4,24	842.821,72

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Função/Subfunção	Execução da Despesa
Função/Subfunção	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FU08 - Administração Geral
FU08 - Demais Subfunções
Previdência Social	1.976.800,00	1.976.800,00	0,00	0,00	0,00	1.976.800,00	0,00	0,00	0,00	1.976.800,00
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
FU09 - Administração Geral	1.976.800,00	1.976.800,00	0,00	0,00	0,00	1.976.800,00	0,00	0,00	0,00	1.976.800,00
FU09 - Demais Subfunções
Saúde	7.386.100,00	6.694.058,80	1.324.833,82	3.004.854,51	17,18	3.689.204,29	1.320.437,63	2.340.133,33	17,56	4.353.925,47
Atenção Básica	4.449.500,00	3.880.590,39	541.742,07	1.119.406,72	6,40	2.761.183,67	520.303,28	863.015,73	6,48	3.017.574,66
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	681.000,00	568.500,00	16.641,00	263.394,88	1,51	305.105,12	105.548,80	162.292,85	1,22	406.207,15
Suporte Profilático e Terapêutico	416.000,00	278.300,00	44.250,15	98.997,39	0,57	179.302,61	41.266,94	92.353,35	0,69	185.946,65
Vigilância Sanitária	159.000,00	159.000,00	0,00	0,00	0,00	159.000,00	0,00	0,00	0,00	159.000,00
Vigilância Epidemiológica	281.000,00	259.100,00	89.267,84	134.785,76	0,77	124.314,24	89.267,84	134.785,76	1,01	124.314,24
Alimentação e Nutrição
FU10 - Administração Geral	1.134.600,00	1.423.368,41	632.932,76	1.381.537,36	7,90	41.831,05	564.050,77	1.082.941,74	8,13	340.426,67
FU10 - Demais Subfunções	265.000,00	125.200,00	0,00	6.732,40	0,04	118.467,60	0,00	4.743,90	0,04	120.456,10
Trabalho	47.000,00	32.900,00	13.610,66	23.754,66	0,14	9.145,34	13.610,66	23.754,66	0,18	9.145,34
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
FU11 - Administração Geral
FU11 - Demais Subfunções	47.000,00	32.900,00	13.610,66	23.754,66	0,14	9.145,34	13.610,66	23.754,66	0,18	9.145,34
Educação	10.305.000,00	9.624.648,45	1.818.575,44	3.315.987,75	18,96	6.308.660,70	1.700.813,03	2.736.322,53	20,54	6.888.325,92
Ensino Fundamental	6.909.300,00	6.573.223,45	1.473.218,69	2.720.234,19	15,55	3.852.989,26	1.362.222,94	2.148.903,56	16,13	4.424.319,89
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil	3.395.700,00	3.051.425,00	345.356,75	595.753,56	3,41	2.455.671,44	338.590,09	587.418,97	4,41	2.464.006,03
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Básica
FU12 - Administração Geral
FU12 - Demais Subfunções
Cultura	198.000,00	164.500,00	14.037,95	29.794,56	0,17	134.705,44	15.077,95	29.794,56	0,22	134.705,44
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural	198.000,00	164.500,00	14.037,95	29.794,56	0,17	134.705,44	15.077,95	29.794,56	0,22	134.705,44
FU13 - Administração Geral
FU13 - Demais Subfunções
Direitos da Cidadania	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
FU14 - Administração Geral
FU14 - Demais Subfunções
Urbanismo	3.520.000,00	3.906.815,61	2.133.699,58	3.565.806,40	20,39	341.009,21	1.443.677,72	2.659.381,95	19,96	1.247.433,66
Infra-Estrutura Urbana	654.000,00	278.300,00	0,00	275.000,00	1,57	3.300,00	0,00	275.000,00	2,06	3.300,00
Serviços Urbanos	2.816.000,00	3.627.515,61	2.133.699,58	3.290.806,40	18,81	336.709,21	1.443.677,72	2.384.381,95	17,90	1.243.133,66
Transportes Coletivos Urbanos
FU15 - Administração Geral
FU15 - Demais Subfunções	50.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Habitação	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Habitação Rural

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Função/Subfunção	Execução da Despesa
Função/Subfunção	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Habitação Urbana	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
FU16 - Administração Geral
FU16 - Demais Subfunções
Saneamento	398.500,00	1.467.150,00	418.177,90	613.518,89	3,51	853.631,11	208.063,80	390.790,17	2,93	1.076.359,83
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano	398.500,00	1.467.150,00	418.177,90	613.518,89	3,51	853.631,11	208.063,80	390.790,17	2,93	1.076.359,83
FU17 - Administração Geral
FU17 - Demais Subfunções
Gestão Ambiental	62.000,00	145.500,00	111.374,50	121.518,50	0,69	23.981,50	84.172,55	94.316,55	0,71	51.183,45
Preservação e Conservação Ambiental	62.000,00	145.500,00	111.374,50	121.518,50	0,69	23.981,50	84.172,55	94.316,55	0,71	51.183,45
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
FU18 - Administração Geral
FU18 - Demais Subfunções
Ciência e Tecnologia	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
FU19 - Administração Geral
FU19 - Demais Subfunções
Agricultura	76.920,00	308.820,00	113.985,50	248.516,66	1,42	60.303,34	14.925,35	117.951,45	0,89	190.868,55
Abastecimento	58.920,00	279.320,00	112.050,50	221.953,06	1,27	57.366,94	11.485,35	91.387,85	0,69	187.932,15
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
FU20 - Administração Geral
FU20 - Demais Subfunções	18.000,00	29.500,00	1.935,00	26.563,60	0,15	2.936,40	3.440,00	26.563,60	0,20	2.936,40
Organização Agrária	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Reforma Agrária
Colonização
FU21 - Administração Geral
FU21 - Demais Subfunções
Indústria	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
FU22 - Administração Geral
FU22 - Demais Subfunções
Comércio e Serviços	419.000,00	267.400,00	67.601,60	161.655,03	0,92	105.744,97	51.487,60	136.153,03	1,02	131.246,97
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo	419.000,00	267.400,00	67.601,60	161.655,03	0,92	105.744,97	51.487,60	136.153,03	1,02	131.246,97
FU23 - Administração Geral
FU23 - Demais Subfunções
Comunicações	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00
Comunicações Postais
Telecomunicações
FU24 - Administração Geral

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Função/Subfunção	Execução da Despesa
Função/Subfunção	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FU24 - Demais Subfunções
Energia	261.000,00	296.700,00	290.477,13	290.477,13	1,66	6.222,87	286.484,05	286.484,05	2,15	10.215,95
Conservação de Energia
Energia Elétrica	36.000,00	4.600,00	0,00	0,00	0,00	4.600,00	0,00	0,00	0,00	4.600,00
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
FU25 - Administração Geral
FU25 - Demais Subfunções	225.000,00	292.100,00	290.477,13	290.477,13	1,66	1.622,87	286.484,05	286.484,05	2,15	5.615,95
Transporte	2.326.500,00	1.496.989,00	689.460,00	809.814,80	4,63	687.174,20	409.412,05	510.824,35	3,83	986.164,65
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário	1.626.500,00	1.047.700,00	498.600,00	618.954,80	3,54	428.745,20	301.747,57	403.159,87	3,03	644.540,13
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
FU26 - Administração Geral
FU26 - Demais Subfunções	700.000,00	449.289,00	190.860,00	190.860,00	1,09	258.429,00	107.664,48	107.664,48	0,81	341.624,52
Desporto e Lazer	117.000,00	160.100,00	63.398,28	132.743,71	0,76	27.356,29	80.010,56	122.475,46	0,92	37.624,54
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário	117.000,00	160.100,00	63.398,28	132.743,71	0,76	27.356,29	80.010,56	122.475,46	0,92	37.624,54
Lazer
FU27 - Administração Geral
FU27 - Demais Subfunções
Encargos Especiais	350.000,00	340.300,00	0,00	340.000,00	1,94	300,00	84.558,12	167.638,32	1,26	172.661,68
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna	350.000,00	340.300,00	0,00	340.000,00	1,94	300,00	84.558,12	167.638,32	1,26	172.661,68
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
FU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência	128.000,00	48.682,00				48.682,00				48.682,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	1.190.640,00	1.222.102,67	233.450,63	574.463,71	3,28	647.638,96	234.114,72	574.463,71	4,31	647.638,96
TOTAL (III) = (I + II)	34.000.000,00	34.226.323,45	9.009.203,09	17.492.000,96	100,00	16.734.322,49	7.562.752,50	13.323.403,79	100,00	20.902.919,66

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias

Função/Subfunção - Intra	Execução da Despesa - Intra
Função/Subfunção - Intra	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/III b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/III d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	1.190.640,00	1.222.102,67	233.450,63	574.463,71	3,28	647.638,96	234.114,72	574.463,71	4,31	647.638,96	0,00
Legislativa	50.000,00	50.000,00	7.113,28	14.629,61	0,08	35.370,39	7.113,28	14.629,61	0,11	35.370,39	0,00
Ação Legislativa	50.000,00	50.000,00	7.113,28	14.629,61	0,08	35.370,39	7.113,28	14.629,61	0,11	35.370,39
Controle Externo
FU01 - Administração Geral
FU01 - Demais Subfunções
Judiciária	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
FU02 - Administração Geral
FU02 - Demais Subfunções
Essencial à Justiça	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Defesa da Ordem Jurídica

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Função/Subfunção - Intra	Execução da Despesa - Intra
Função/Subfunção - Intra	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/III b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/III d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Representação Judicial e Extrajudicial
FU03 - Administração Geral
FU03 - Demais Subfunções
Administração	77.560,00	103.580,31	34.450,18	90.203,71	0,52	13.376,60	34.450,18	90.203,71	0,68	13.376,60	0,00
Planejamento e Orçamento
FU04 - Administração Geral	27.560,00	13.310,00	0,00	0,00	0,00	13.310,00	0,00	0,00	0,00	13.310,00
Administração Financeira	50.000,00	90.270,31	34.450,18	90.203,71	0,52	66,60	34.450,18	90.203,71	0,68	66,60
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
FU04 - Demais Subfunções
Defesa Nacional	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
FU05 - Administração Geral
FU05 - Demais Subfunções
Segurança Pública	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Policiamento
Defesa Civil
Informação e Inteligência
FU06 - Administração Geral
FU06 - Demais Subfunções
Relações Exteriores	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
FU07 - Administração Geral
FU07 - Demais Subfunções
Assistência Social	106.000,00	111.121,56	18.127,14	42.596,29	0,24	68.525,27	18.791,23	42.596,29	0,32	68.525,27	0,00
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente	49.000,00	45.698,00	584,42	2.505,73	0,01	43.192,27	584,42	2.505,73	0,02	43.192,27
Assistência Comunitária	57.000,00	65.423,56	17.542,72	40.090,56	0,23	25.333,00	18.206,81	40.090,56	0,30	25.333,00
FU08 - Administração Geral
FU08 - Demais Subfunções
Previdência Social	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
FU09 - Administração Geral
FU09 - Demais Subfunções
Saúde	326.000,00	336.030,80	42.090,45	100.394,33	0,57	235.636,47	42.090,45	100.394,33	0,75	235.636,47	0,00
Atenção Básica	196.000,00	201.600,00	26.640,75	64.158,90	0,37	137.441,10	26.640,75	64.158,90	0,48	137.441,10
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00	0,00	6.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00
Vigilância Sanitária	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00
Vigilância Epidemiológica	19.000,00	27.930,80	7.631,50	17.850,43	0,10	10.080,37	7.631,50	17.850,43	0,13	10.080,37
Alimentação e Nutrição
FU10 - Administração Geral	50.000,00	45.500,00	7.818,20	18.385,00	0,11	27.115,00	7.818,20	18.385,00	0,14	27.115,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Função/Subfunção - Intra	Execução da Despesa - Intra
Função/Subfunção - Intra	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/III b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/III d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FU10 - Demais Subfunções	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00
Trabalho	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
FU11 - Administração Geral
FU11 - Demais Subfunções	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Educação	495.000,00	495.000,00	97.411,44	238.183,50	1,36	256.816,50	97.411,44	238.183,50	1,79	256.816,50	0,00
Ensino Fundamental	300.000,00	300.000,00	70.439,42	186.333,58	1,07	113.666,42	70.439,42	186.333,58	1,40	113.666,42
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil	195.000,00	195.000,00	26.972,02	51.849,92	0,30	143.150,08	26.972,02	51.849,92	0,39	143.150,08
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Básica
FU12 - Administração Geral
FU12 - Demais Subfunções
Cultura	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00	0,00
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00
FU13 - Administração Geral
FU13 - Demais Subfunções
Direitos da Cidadania	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
FU14 - Administração Geral
FU14 - Demais Subfunções
Urbanismo	80.000,00	72.490,00	24.515,55	62.382,27	0,36	10.107,73	24.515,55	62.382,27	0,47	10.107,73	0,00
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos	80.000,00	72.490,00	24.515,55	62.382,27	0,36	10.107,73	24.515,55	62.382,27	0,47	10.107,73
Transportes Coletivos Urbanos
FU15 - Administração Geral
FU15 - Demais Subfunções
Habitação	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Habitação Rural
Habitação Urbana
FU16 - Administração Geral
FU16 - Demais Subfunções
Saneamento	30.000,00	30.000,00	9.742,59	26.074,00	0,15	3.926,00	9.742,59	26.074,00	0,20	3.926,00	0,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano	30.000,00	30.000,00	9.742,59	26.074,00	0,15	3.926,00	9.742,59	26.074,00	0,20	3.926,00
FU17 - Administração Geral
FU17 - Demais Subfunções
Gestão Ambiental	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00
Preservação e Conservação Ambiental	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
FU18 - Administração Geral
FU18 - Demais Subfunções
Ciência e Tecnologia	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Função/Subfunção - Intra	Execução da Despesa - Intra
Função/Subfunção - Intra	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/III b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/III d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
FU19 - Administração Geral
FU19 - Demais Subfunções
Agricultura	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	0,00	1.080,00	0,00	0,00	0,00	1.080,00	0,00
Abastecimento	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	0,00	1.080,00	0,00	0,00	0,00	1.080,00
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
FU20 - Administração Geral
FU20 - Demais Subfunções
Organização Agrária	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Reforma Agrária
Colonização
FU21 - Administração Geral
FU21 - Demais Subfunções
Indústria	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
FU22 - Administração Geral
FU22 - Demais Subfunções
Comércio e Serviços	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	0,00	6.000,00	0,00	0,00	0,00	6.000,00
FU23 - Administração Geral
FU23 - Demais Subfunções
Comunicações	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Comunicações Postais
Telecomunicações
FU24 - Administração Geral
FU24 - Demais Subfunções
Energia	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
FU25 - Administração Geral
FU25 - Demais Subfunções
Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
FU26 - Administração Geral
FU26 - Demais Subfunções
Desporto e Lazer	5.000,00	2.800,00	0,00	0,00	0,00	2.800,00	0,00	0,00	0,00	2.800,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Função/Subfunção - Intra	Execução da Despesa - Intra
Função/Subfunção - Intra	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE	DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/III b)	SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/III d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário	5.000,00	2.800,00	0,00	0,00	0,00	2.800,00	0,00	0,00	0,00	2.800,00
Lazer
FU27 - Administração Geral
FU27 - Demais Subfunções
Encargos Especiais	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
FU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida	Evolução da Receita Corrente Líquida
	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES												TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA 2023
	<MR-11>	<MR-10>	<MR-9>	<MR-8>	<MR-7>	<MR-6>	<MR-5>	<MR-4>	<MR-3>	<MR-2>	<MR-1>	<MR>	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA 2023
Especificação	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
RECEITAS CORRENTES (I)	4.006.942,59	3.826.545,46	3.161.407,78	3.041.908,71	2.954.774,09	3.622.794,71	3.180.151,58	5.095.594,19	2.819.010,17	3.228.001,06	2.732.221,26	3.991.357,78	41.660.709,38	35.623.823,45
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	743.678,44	348.234,96	299.688,78	425.639,02	489.466,58	555.230,75	587.904,04	619.299,16	191.890,02	374.650,08	218.424,30	1.509.368,80	6.363.474,93	2.620.500,00
IPTU	46.821,93	81.369,53	87.018,54	83.425,24	25.845,82	24.214,77	20.927,18	29.112,52	17.505,97	39.554,81	60.649,18	78.949,61	595.395,10	405.000,00
ISS	87.862,43	72.827,42	160.954,39	173.456,85	146.044,68	396.786,77	76.422,45	427.499,10	136.381,70	91.821,64	82.173,79	70.669,60	1.922.900,82	945.000,00
ITBI	565.326,16	144.452,87	4.257,14	122.176,90	271.151,03	99.071,50	405.687,88	51.030,50	4.696,67	182.082,09	7.947,23	1.292.033,31	3.149.913,28	600.000,00
IRRF	33.282,13	34.740,42	36.472,27	41.272,92	40.408,58	27.975,71	40.350,52	82.261,63	19.828,97	35.183,14	56.792,46	49.288,84	497.857,59	471.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	10.385,79	14.844,72	10.986,44	5.307,11	6.016,47	7.182,00	44.516,01	29.395,41	13.476,71	26.008,40	10.861,64	18.427,44	197.408,14	199.500,00
Contribuições	35.692,08	42.383,22	37.273,81	29.375,82	32.343,08	35.176,41	41.720,82	1.090.463,32	41.654,24	41.131,27	31.647,81	35.852,48	1.494.714,36	924.000,00
Receita Patrimonial	59.083,19	61.934,16	75.757,71	81.279,24	70.908,32	64.721,77	72.088,72	80.142,94	74.627,69	56.039,76	75.432,13	66.385,16	838.400,79	142.500,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	59.083,19	61.934,16	75.757,71	81.279,24	70.908,32	64.721,77	72.088,72	80.142,94	74.627,69	56.039,76	75.432,13	66.385,16	838.400,79	142.500,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	110.144,80	110.958,03	109.929,43	174.019,39	135.471,62	156.800,10	124.723,56	130.166,10	133.788,61	142.568,18	173.888,17	124.402,07	1.626.860,06	528.000,00
Transferências Correntes	3.057.976,26	3.262.240,96	2.638.390,23	2.330.705,73	2.226.216,67	2.807.297,86	2.352.940,37	3.174.954,45	2.376.481,79	2.612.010,16	2.231.727,43	2.253.030,13	31.323.972,04	31.369.823,45
Cota-Parte do FPM	997.429,07	933.285,24	1.256.143,22	912.656,02	840.542,93	799.748,18	1.005.137,88	1.561.782,71	1.000.624,03	1.351.048,45	826.498,30	944.945,52	12.429.841,55	11.736.000,00
Cota-Parte do ICMS	601.152,85	529.580,82	524.069,30	540.803,25	520.628,20	489.034,58	490.629,13	464.270,82	533.677,77	484.396,52	514.698,03	462.287,69	6.155.228,96	6.891.000,00
Cota-Parte do IPVA	93.508,43	87.142,09	72.826,52	56.250,54	33.339,22	41.004,91	25.005,63	22.103,89	37.942,27	40.495,46	60.504,40	64.556,27	634.679,63	546.000,00
Cota-Parte do ITR	27.239,36	30.386,90	13.340,34	72.553,12	112.001,28	664.816,87	154.390,34	137.268,49	108.056,40	22.605,64	59.237,46	33.169,30	1.435.065,50	1.335.000,00
Transferências da LC nº 61/1989	2.305,43	2.246,99	2.530,24	1.596,29	2.708,63	22.123,32	-16.617,15	2.584,59	2.716,47	2.338,84	2.202,36	2.523,24	29.259,25	45.000,00
Transferências do FUNDEB	459.503,12	405.873,26	381.573,89	401.078,54	372.851,77	410.034,92	383.193,52	375.875,86	433.393,32	436.642,02	405.546,17	389.087,70	4.854.654,09	4.443.000,00
Outras Transferências Correntes	876.838,00	1.273.725,66	387.906,72	345.767,97	344.144,64	380.535,08	311.201,02	611.068,09	260.071,53	274.483,23	363.040,71	356.460,41	5.785.243,06	6.373.823,45
Outras Receitas Correntes	367,82	794,13	367,82	889,51	367,82	3.567,82	774,07	568,22	567,82	1.601,61	1.101,42	2.319,14	13.287,20	39.000,00
DEDUÇÕES (II)	343.865,79	316.078,89	282.129,52	316.452,44	284.833,57	398.920,74	335.032,44	1.394.327,57	336.059,94	379.709,09	292.187,52	300.991,60	4.980.589,11	4.647.300,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.048.983,23	0,00	0,00	0,00	0,00	1.048.983,23	699.000,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	5.468,83	0,00	0,00	0,00	0,00	5.468,83	3.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	343.865,79	316.078,89	282.129,52	316.452,44	284.833,57	398.920,74	335.032,44	339.875,51	336.059,94	379.709,09	292.187,52	300.991,60	3.926.137,05	3.930.300,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)	3.663.076,80	3.510.466,57	2.879.278,26	2.725.456,27	2.669.940,52	3.223.873,97	2.845.119,14	3.701.266,62	2.482.950,23	2.848.291,97	2.440.033,74	3.690.366,18	36.680.120,27	30.976.523,45
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)	3.663.076,80	3.510.466,57	2.879.278,26	2.725.456,27	2.669.940,52	3.223.873,97	2.845.119,14	3.701.266,62	2.482.950,23	2.848.291,97	2.440.033,74	3.690.366,18	36.680.120,27	30.976.523,45
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dosagentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)	3.663.076,80	3.510.466,57	2.879.278,26	2.725.456,27	2.669.940,52	3.223.873,97	2.845.119,14	3.701.266,62	2.482.950,23	2.848.291,97	2.440.033,74	3.690.366,18	36.680.120,27	30.976.523,45

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	Execução da Receita
	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas	-	-
RECEITAS CORRENTES (I)	1.704.800,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	754.500,00	0,00
Ativo	748.500,00	0,00
Inativo	6.000,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	950.300,00	0,00
Ativo	950.300,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)	1.704.800,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	Execução da Despesa
	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d)	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas	-	-	-	-	-
Benefícios	1.642.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	1.371.800,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	271.000,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	24.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	24.000,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	1.666.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)	38.000,00	0,00	0,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores	Previsão Orçamentária
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores	-
VALOR	0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Reserva Orçamentária do RPPS	Previsão Orçamentária
Reserva Orçamentária do RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária do RPPS	-
VALOR	0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS	Aportes de Recursos
	APORTES REALIZADOS
Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS	-
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização)	Período de Referência
Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização)	SALDO ATUAL
Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização)	-
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	Execução da Receita
	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas	-	-
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	Execução da Despesa
	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d)	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas	-	-	-	-	-
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS	Aportes de Recursos
Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS	APORTES REALIZADOS
Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS	-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição)	Período de Referência
Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição)	SALDO ATUAL
Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição)	-
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas da Administração - RPPS	Execução da Receita
Receitas da Administração - RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas da Administração - RPPS	-	-
RECEITAS CORRENTES	285.000,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)	285.000,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Despesas da Administração - RPPS	Execução da Despesa
Despesas da Administração - RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d)	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas da Administração - RPPS	-	-	-	-	-
DESPESAS CORRENTES (XIII)	270.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	5.000,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	265.000,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)	24.000,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)	294.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)	-9.000,00	0,00	0,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Bens e Direitos - Administração do RPPS	Período de Referência
Bens e Direitos - Administração do RPPS	SALDO ATUAL
Bens e Direitos - Administração do RPPS	-
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)	Execução da Receita
	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)	-	-
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	15.000,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	15.000,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)	Execução da Despesa
	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (d)	DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro)	-	-	-	-	-
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)	15.000,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias	Receita Orçamentária
	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre / 2023
	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS (a)
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias	-	-
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	30.991.523,45	11.461.642,12
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.620.500,00	2.294.333,20
IPTU	405.000,00	196.659,57
ISS	945.000,00	381.046,73
ITBI	600.000,00	1.486.759,30
IRRF	471.000,00	161.093,41
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	199.500,00	68.774,19
Contribuições	225.000,00	150.285,80
Receita Patrimonial	139.500,00	272.484,74
Aplicações Financeiras (II)	139.500,00	272.484,74
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Transferências Correntes	27.439.523,45	8.164.301,36
Cota-Parte do FPM	9.567.600,00	3.298.493,11
Cota-Parte do ICMS	5.512.800,00	1.596.048,11
Cota-Parte do IPVA	436.800,00	162.799,06
Cota-Parte do ITR	1.068.000,00	178.455,08
Transferências da LC nº 61/1989	45.000,00	9.780,91
Transferências do FUNDEB	4.443.000,00	1.664.669,21
Outras Transferências Correntes	6.366.323,45	1.254.055,88
Demais Receitas Correntes	567.000,00	580.237,02
Outras Receitas Financeiras (III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	567.000,00	580.237,02
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))	30.852.023,45	11.189.157,38
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	1.986.800,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	3.000,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	1.245.000,00	1.446.975,00
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	146.975,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	146.975,00
Transferências de Capital	1.245.000,00	1.300.000,00
Convênios	318.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	927.000,00	1.300.000,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))	1.245.000,00	1.446.975,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	34.083.823,45	12.636.132,38
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	32.097.023,45	12.636.132,38

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias	Despesa Orçamentária
	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre / 2023
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias	-	-	-	-	-	-	-
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	27.027.868,00	15.483.775,45	12.377.257,32	11.887.440,81	111.994,30	30.690,09	30.690,09
Pessoal e Encargos Sociais	12.021.384,00	4.724.139,36	4.724.139,36	4.387.977,68	35.947,39	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	100.000,00	100.000,00	58.146,64	58.146,64	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	14.906.484,00	10.659.636,09	7.594.971,32	7.441.316,49	76.046,91	30.690,09	30.690,09
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)	26.927.868,00	15.383.775,45	12.319.110,68	11.829.294,17	111.994,30	30.690,09	30.690,09
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	1.952.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	5.172.973,45	2.008.225,51	946.146,47	579.101,45	0,00	117.306,09	117.306,09
Investimentos	4.932.973,45	1.768.225,51	836.654,79	469.609,77	0,00	117.306,09	117.306,09
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	240.000,00	240.000,00	109.491,68	109.491,68	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII))	4.932.973,45	1.768.225,51	836.654,79	469.609,77	0,00	117.306,09	117.306,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)	48.682,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	24.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	33.886.323,45	17.152.000,96	13.155.765,47	12.298.903,94	111.994,30	147.996,18	147.996,18
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	31.909.523,45	17.152.000,96	13.155.765,47	12.298.903,94	111.994,30	147.996,18	147.996,18

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Resultado Primário - Acima da Linha	Até o Bimestre / 2023
Resultado Primário - Acima da Linha	VALOR
Resultado Primário - Acima da Linha	-
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc))	77.237,96
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc))	77.237,96

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Meta Fiscal para o Resultado Primário	Meta Fixada na LDO
Meta Fiscal para o Resultado Primário	VALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Primário	-
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	0,00

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Juros Nominais	Até o Bimestre / 2023
Juros Nominais	VALOR INCORRIDO
Juros Nominais	-
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Resultado Nominal - Acima da Linha	Até o Bimestre / 2023
Resultado Nominal - Acima da Linha	VALOR
Resultado Nominal - Acima da Linha	-
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)	77.237,96

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal	Saldo
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal	Em 31/12/2022 (a)	Até o Bimestre 2023 (b)
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal	-	-
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	0,00	0,00
DEDUÇÕES (XL)	-596.212,36	-770.118,62
Disponibilidade de Caixa	-596.212,36	-770.118,62
Disponibilidade de Caixa Bruta	0,00	0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	55.855,57	0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	540.356,79	770.118,62
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)	596.212,36	770.118,62

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Resultado Nominal - Abaixo da Linha	Até o Bimestre / 2023
Resultado Nominal - Abaixo da Linha	VALOR
Resultado Nominal - Abaixo da Linha	-
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)	-173.906,26

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Meta Fiscal para o Resultado Nominal	Meta Fixada na LDO
Meta Fiscal para o Resultado Nominal	VALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Nominal	-
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	0,00

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Ajuste Metodológico	Até o Bimestre / 2023
Ajuste Metodológico	VALOR
Ajuste Metodológico	-
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)	-111.994,30
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	2.488.281,56
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	2.488.281,56
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX))	4.864.568,82

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Resultado Primário - Abaixo da Linha	Até o Bimestre / 2023
Resultado Primário - Abaixo da Linha	VALOR
Resultado Primário - Abaixo da Linha	-
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)	4.864.568,82

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Informações Adicionais	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Informações Adicionais	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Informações Adicionais	-
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios

Poder/Órgão	Poder/Órgão
	Poder/Órgão
	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS					RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e = (a+ b) - (c + d)	Inscritos		Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k = (f + g) - (i + j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e = (a+ b) - (c + d)	Em Exercícios Anteriores (f)	Em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k = (f + g) - (i + j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)	55.629,50	121.119,63	111.994,30	0,00	64.754,83	160.932,04	64.423,85	147.996,18	147.996,18	0,00	77.359,71	142.114,54
PODER EXECUTIVO	55.629,50	121.119,63	111.994,30	0,00	64.754,83	160.932,04	64.423,85	147.996,18	147.996,18	0,00	77.359,71	142.114,54
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)	226,07	18.380,43	0,00	0,00	18.606,50	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	18.606,50
TOTAL (III) = (I + II)	55.855,57	139.500,06	111.994,30	0,00	83.361,33	160.932,04	64.423,85	147.996,18	147.996,18	0,00	77.359,71	160.721,04

RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios

Poder/Órgão - Intra	Poder/Órgão - Intra
	Poder/Órgão Intra
	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS					RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e = (a + b) - (c + d)	Inscritos		Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k = (f + g) - (i + j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e = (a + b) - (c + d)	Em Exercícios Anteriores (f)	Em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k = (f + g) - (i + j)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)	226,07	18.380,43	0,00	0,00	18.606,50	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	18.606,50
PODER EXECUTIVO	226,07	18.380,43	0,00	0,00	18.606,50	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	18.606,50
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Impactos das Contratações de PPP	Especificação de PPP
Impactos das Contratações de PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE
Impactos das Contratações de PPP	-	-
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)

Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)

Despesas de PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE (EC)

<EC + 1>

<EC + 2>

<EC + 3>

<EC + 4>

<EC + 5>

<EC + 6>

<EC + 7>

<EC + 8>

<EC + 9>

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2)

Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2)	Despesas de PPP
	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE (EC)	<EC + 1>	<EC + 2>	<EC + 3>	<EC + 4>	<EC + 5>	<EC + 6>	<EC + 7>	<EC + 8>	<EC + 9>

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1)

Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1)

Despesas de PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE (EC)

<EC + 1>

<EC + 2>

<EC + 3>

<EC + 4>

<EC + 5>

<EC + 6>

<EC + 7>

<EC + 8>

<EC + 9>

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2)

Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2)

Despesas de PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE (EC)

<EC + 1>

<EC + 2>

<EC + 3>

<EC + 4>

<EC + 5>

<EC + 6>

<EC + 7>

<EC + 8>

<EC + 9>

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Total das Despesas de PPP	Despesas de PPP
Total das Despesas de PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE (EC)	<EC + 1>	<EC + 2>	<EC + 3>	<EC + 4>	<EC + 5>	<EC + 6>	<EC + 7>	<EC + 8>	<EC + 9>
Total das Despesas de PPP	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Balanço Orçamentário	Valores
Balanço Orçamentário	Até o Bimestre
Balanço Orçamentário	-
RECEITAS
Previsão Inicial	34.000.000,00
Previsão Atualizada	34.226.323,45
Receitas Realizadas	14.217.565,27
Déficit Orçamentário	409.673,15
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	34.000.000,00
Dotação Atualizada	34.226.323,45
Despesas Empenhadas	17.486.887,44
Despesas Liquidadas	13.318.290,27
Despesas Pagas	12.461.428,74
Superávit Orçamentário	0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Despesas por Função/Subfunção	Valores
Despesas por Função/Subfunção	Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção	-
Despesas Empenhadas	17.492.000,96
Despesas Liquidadas	13.323.403,79

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Receita Corrente Líquida - RCL	Valores
Receita Corrente Líquida - RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida - RCL	-
Receita Corrente Líquida	36.680.120,27
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	36.680.120,27
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	36.680.120,27

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores	Valores
	Até o Bimestre
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores	-
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Resultados Primário e Nominal	Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Resultados Primário e Nominal	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultados Primário e Nominal	-	-	-
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha	0,00	77.237,96	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha	0,00	-173.906,26	0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Restos a Pagar por Poder e Ministério Público	Estágios dos Restos a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público	-	-	-	-
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	195.355,63	0,00	111.994,30	83.361,33
Poder Executivo	195.355,63	0,00	111.994,30	83.361,33
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	225.355,89	0,00	147.996,18	77.359,71
Poder Executivo	225.355,89	0,00	147.996,18	77.359,71
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	420.711,52	0,00	259.990,48	160.721,04

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Apuração das Despesas com Ensino
	Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	-	-	-
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	975.710,45	25,00	21,68
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da EducaçãoBásica	560.369,31	70,00	105,61
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na EducaçãoInfantil	0,00	50,00	0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital	0,00	15,00	0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital	Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital	Valor Apurado no Exercício	Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital	-	-
Receitas de Operações de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	393.700,30	4.382.367,14

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência	Exercício de Apuração
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência	-	-	-	-
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos	Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos	-	-
Receitas da Alienação de Ativos	0,00	37.798,38
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00	0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde	Apuração das Despesas com Saúde
	Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde	-	-	-
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos	1.003.596,22	15,00	14,60%

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP

Valor Realizado no Período

Valor Apurado no Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP

	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
	Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT (Poder Executivo)
	Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
	CNPJ:
	Exercício: 2023
	Período de referência: 2º bimestre

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP

Valor Realizado no Período

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Notas Explicativas	Valores
Notas Explicativas	30/04/2023
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

Lista de Assinaturas

Assinatura: 1

Digitally signed by ADELCINO FRANCISCO LOPO:39564487153Date: 2023.05.29 17:39:46 BRT

Perfil: Titular do Poder Executivo

Instituição: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT

Assinatura: 2

Assinatura: 3

Assinatura: 4

Assinatura: 5

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.

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