PORTARIA Nº 567/2023
31 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 567/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 034/2023 firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Creuza Souza Santana - MT, que tem por objeto adesão a Ata de Registro de Preços nº 040/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 053/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, que tem por objetivo a contratação de empresa prestadora de serviços especializada para confecção em tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Xavantina-MT – Pregão Presencial 011/2023; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) do Contrato 034/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Aline Franca da Silva Oliveira, Técnica de Enfermagem, Matrícula Funcional 3400;
II – Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Diretor da Atenção Primária a Saúde, Matrícula Funcional 4124;
III – Fernanda Cristhina Martins Ganassin, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4379;
IV – Mariane Gonçalves Ayres Pinto, Enfermeira, Matrícula Funcional 3185;
V – Andrea Arraz Pessoa, Enfermeira, Matrícula Funcional 4380;
VI – Anilton Silva de Moura, Enfermeiro, Matrícula Funcional 3847;
VII – Sanzia Silvestre Marques Balestrin, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 3617.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, do Contrato 034/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 29 de maio de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal