PORTARIA Nº.030/2016 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 003/2016.

O Senhor. LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:

Art. 1º - Designar o Senhor Jânio de Souza Serpa, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº003/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT, e do outro lado à pessoa física: José Xavier dos Santos, contratado para a prestação de serviços de Coveiro e Manutenção de Cemitério.

Art. 2º - Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Figueirópolis D’Oeste, 02 de Fevereiro de 2016.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal