DECRETO Nº 32/GP/PMR/2023. Em 26 de maio de 2023

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Ronivon Parreira das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º - A composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, para concluir o restante do período do biênio 26/05/2023 a 26/05/2025 o qual houve alteração a Lei nº 603./2016 para a nova Lei n.788, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre o SUAS no município de Ribeirãozinho/MT, que ficará assim constituído:

A) Representantes do Poder Público:

-Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Michele Mendes Santana

Suplente: Lucia Helena de Souza

- Secretaria Municipal de Educação

Titular: Tania Carrijo Roldão

Suplente: Cristiana Rodrigues Vieira

- Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento:

Titular: Odonio Ribeiro de Souza

Suplente: Cleidiany Silva dos Santos

Representantes da Sociedade Civil e Entidades

- Usuários da Assistência Social:

Titular: Eliane Divino

Suplente: Luzilene Carmo Pinho Silva

-Trabalhadores do SUAS:

Titular: Olímpia dos Santos Silva Mendonça

Suplente: Alessandra Ferreira Santana

Associação das Mulheres em Ação de Ribeirãozinho - AMAR

Titular: Marinalva Maria dos Santos

Suplente: Marly Francisca da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS: Deldimar Ribeiro

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de 2023.

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal