DECRETO Nº 33 /GP/PMB/2023 Em 26 de maio de 2023

“Dispõe sobre a Composição da Mesa diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, e outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Ronivon Parreira das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º - A composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT para concluir o restante do período do biênio 26/05/2023 a 26/05/2025 de acordo com alteração a Lei nº 603./2016 para a nova Lei como n.788, de 11 de outubro de 2022, que ficará assim constituído:

Presidente: Eliane Divino

Vice Presidente: Michele Mendes Santana

Secretária Executiva do CMAS: Deldimar Ribeiro

COMISSÕES TEMÁTICAS:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente: Olímpia dos Santos Silva Mendonça

1º Membro: Luzilene Carmo Pinho Silva

2º Membro: Odonio Ribeiro de Souza

COMISSÃO DE POLITICAS NORMAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E ÉTICA

Presidente: Marinalva Maria dos Santos

1º Membro: Michele Mendes Santana

2º Membro: Cristiana Rodrigues Vieira

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2023.

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal