Data 30 de Maio de 2023

EMENTA: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENZ MÓVEIS INSERSÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, Prefeito do município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoantes ás normas gerais de direito público, a constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT.

CONSIDERANDO as informações e documentos contidos na ata 01/2023, processo n° 01/2023 do dia 30/05/2023 (trinta de maio de dois mil e vinte e três), referente a decisão dos Membros da Comissão Especial do Patrimônio instituída pela Portaria Municipal n° 006/2023,

DECRETA:

Art. 1°. Fica autorizado a baixa do Patrimônio Público do Município de Nova Marilândia os seguintes bens móveis por se tratar de bens inseríveis conforme a baixo discriminado:

I) BAIXA DE BEM RP N°1487 CADEIRA SEC. GIRATÓRIA DE ALMOFADA PRETA, totalizando o valor de R$ 88,22(oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos)

II) BAIXA DE BEM RP N°2024; VENTILADOR DE COLUNA BRITÂNIA 40CM, totalizando o valor de R$ 117,54(cento e dezessete reais cinquenta e quatro centavos);

III) BAIXA DE BEM RP N°2025 VENTILADOR DE TETO, totalizando o valor R$ 117,57(cento e dezessete reais e cinquenta e sete centavos);

IV) BAIXA DE BEM RP N°1532 VENTILADOR DE TETO, totalizando o valor de R$ 92,64(noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos);

V) BAIXA DE BEM RP N° 1909 VENTILADOR DE TETO, totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

VI) BAIXA DE BEM RP N° 1910 VENTILADOR DE TETO, totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

VII) BAIXA DE BEM RP N°1911 VENTILADOR DE TETO, totalizando o valor de R$ 93,54 (noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

VIII) BAIXA DE BEM RP N°2040, VENTILADOR DE TETO totalizando do valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

IX)) BAIXA DE BEM RP N°2041, VENTILADOR DE TETO totalizando o valor de totalizando o valor R$ 93,54 (noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

X) BAIXA DE BEM RP N° 2042, VENTILADOR DE TETO totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XI) BAIXA DE BEM RP N° 2043, VENTILADOR DE TETO totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XII) BAIXA DE BEM RP N° 2044, VENTILADOR DE TETO totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XIII) BAIXA DE BEM RP 2045, VENTILADOR DE TETO RP totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XIV) BAIXA DE BEM RP N° 2046, VENTILADOR DE TETO RP totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XV) BAIXA DE BEM RP N°2047, VENTILADOR DE TETO totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XVI) BAIXA DE BEM RP 2050, VENTILADOR DE TETO RP totalizando o valor de R$ 108,72(cento e oito reais e setenta e dois centavos);

XVII) BAIXA DE BEM RP N°2057, VENTILADOR DE TETO totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XVIII) BAIXA DE BEM RP N° 2645 VENTILADOR DE TETO totalizando o valor de R$ 93,54(noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos);

XIX) BAIXA DE BEM RP N°1490 NOBREAK MIE G3 600 WT, totalizando o valor de 202,67(duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos);

XX) BAIXA DE BEM RP N°1896 NOBREAK MICROSSOL 500 W totalizando o valor de R$ 205,58(duzentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos);

XXI) BAIXA DE BEM RP N°1897 NOBREAK MICROSSOL 500 W, totalizando o valor de 205,58(duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos);

XXII) BAIXA DE BEM RP N°2071 ESTABILIZADOR MICROSOL 500 W, totalizando o valor de R$ 197,75(cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos);

XXIII) BAIXA DE BEM RP N°2074 ESTABILIZADOR MICROSSOL 500 W, totalizando o valor de R$ 197,75(cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos);

XXIV) BAIXA DE BEM RP N°4477 MONITOR LEDE 19 BPC VESA BRASIL PC, totalizando o valor de R$ 719,06(setecentos e dezenove reais e seis centavos);

XXV) BAIXA DE BEM RP N°816 CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE EM COURINO, totalizando o valor de R$ 346,47(trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);

XXVI) BAIXA DE BEM RP N°1252 LAVADOURA DE ROUPAS ELETROLUX 8 KG totalizando o valor total de R$ 751,83 (setecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos);

XXVII) BAIXA DE BEM RP N°5704 CELULAR SANSUNG A03 64 GB totalizando o valor de R$ 1.049,00 (um mil e quarenta e nove reais);

XXVIII) BAIXA DE BEM RP N°308 ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS RP totalizando o valor de R$ 406,35 (quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos);

XXIX) BAIXA DE BEM RP N°135 ARMÁRIO C/ 2 PORTAS EM MAT. AGLOMERADO DE 1.60 X 0.90 MT totalizando o valor de R$ 314,04 (trezentos e quatorze reais e quatro centavos);

XXX) BAIXA DE BEM RP N°1039 ARMÁRIO ESCRITÓRIO DE AÇO 2 PORTAS 0.90 X 2,00 MT totalizando o valor de 383,94 (trezentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos);

XXXI) BAIXA DE BEM RP N°221 ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS 1.20 X 2.00 totalizando o valor de 383,94 (trezentos e oitenta e três centavos).

Totalizando o valor final em 7.104,64(sete mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Nova Marilândia – MT, em 30 de Maio de 2023

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT