TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 02/2023, PREGÃO ELETRONICO nº 01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DE UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM MARCOS H. B. PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, POR INTERMÉDIO.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EMPRESA: MARCOS H.B. PINHEIROS -EPP CNPJ: 05.156.937/0001-74

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

A supressão de 10,35% no valor do Diesel S10 do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 30/05/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

A supressão de 10,68% no valor do Diesel S500 do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 30/05/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Ante a queda do valor dos combustíveis, necessário se faz a supressão dos valores conforme segue abaixo:

item	unidade	Preço custo	Preço registrado m ata	Novo preço custo	Preço atualizado
Diesel S10	litro	R$ 5,54	R$ 5,99	R$ 4,97	R$ 5,37
Diesel Comum	litro	R$ 5,38	R$ 5,99	R$ 4,81	R$ 5,35

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES CONTRATUAIS

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de RP.

CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA

4.1 Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, depois de aprovado pelo Sr. DANIEL ROSA DO LAGO e publicado nos competentes meios de divulgação.

Porto Alegre do Norte-MT, 30 de Maio de 2023.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL