EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
1 de Junho de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 18/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | BOBINA DE SACO PLASTICO 02 LITROS 20 X 30 CM C/ 1000 UND | ALPES | KG | 50,00 | R$ 48,50 | R$ 2.425,00 |
| 02 | BOBINA DE SACO PLASTICO: PARA EMBALAGEM DE POLIETILENO, PICOTADO, 5 LITROS. | ALPES | KG | 50,00 | R$ 56,99 | R$ 2.849,50 |
| 03 | BOBINA DE SACO PLASTICO: PARA EMBALAGEM, EM POLIPROPILENO, PICOTADO, 1 LITRO. | ALPES | KG | 50,00 | R$ 40,50 | R$ 2.025,00 |
| 04 | CANUDOS DE PLASTICO: EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, CORES DIVERSAS, TAMANHO 21CM/6MM, POLOETILENO EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. | STRAWPLAST | UND | 50,00 | R$ 15,80 | R$ 790,00 |
| 05 | COLHER PARA REFEIÇÃO DESCARTAVEL: EM PLÁSTICO POLIESTIRENO CRISTAL TRANSPARENTE BIODEGRADÁVEL TAMANHO 18 X 8 CM, COM 50 UNIDADES. | STRAWPLAST | PC 50 UN | 800,00 | R$ 5,49 | R$ 4.392,00 |
| 06 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 250ML, 275 GRAMAS PCT COM 50 UNIDADES | CRISTALCOPO | PC | 100,00 | R$ 26,50 | R$ 2.650,00 |
| 07 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIPROPILENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 300ML, 300 GRAMAS, PACOTE 100 UNIDADES | CRISTALCOPO | PC 100 UN | 100,00 | R$ 19,90 | R$ 1.990,00 |
| 08 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIPROPILENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 440ML, 600 GRAMAS, PCT COM 100 UNIDADES | CRISTALCOPO | PC 100 UN | 50,00 | R$ 19,90 | R$ 995,00 |
| 09 | COPO DESCARTAVEL: DE PLÁSTICO BRANCO, POLIESTIRENO, PARA LIQUIDO, COM CAPACIDADE DE 180ML PCT COM 100UND | CRISTALCOPO | S | 7000,00 | R$ 7,60 | R$ 53.200,00 |
| 10 | COPO DESCARTAVEL 300ML: EM MATERIAL PLÁSTICO CRISTAL TRANSPARENTE. | CRISTALCOPO | PC 100 UN | 600,00 | R$ 14,00 | R$ 8.400,00 |
| 11 | COPO DESCARTAVEL PARA CALDO 250ML: EM MATERIAL PLÁSTICO CRISTAL TRANSPARENTE, PACOTE COM 50 UNIDADES. | CRISTALCOPO | S | 600,00 | R$ 16,00 | R$ 9.600,00 |
| 12 | EMBALAGEM DESCARTAVEL - POTE 200ML EM POLIETILENO TRANSPARENTE | CRISTALCOPO | UND | 1000,00 | R$ 15,00 | R$ 15.000,00 |
| 13 | EMBALAGEM PARA HOT DOG: SACO PARA LANCHE HOT DOG (CACHORRO QUENTE) MEDIDAS 11,5 X 19CM PACOTE COM 20 UND. MATERIAL PLÁSTICO PARA O USO DE ALIMENTOS. | JUNCO | S | 300,00 | R$ 6,99 | R$ 2.097,00 |
| 14 | GARFO DESCARTAVEL PARA REFEIÇÃO: EM MATERIAL PLÁSTICO CRISTAL, TRANSPARENTE TAMANHO 18CM EMBALAGEM COM 50 UND | STRAWPLAST | PC 50 UN | 800,00 | R$ 8,45 | R$ 6.760,00 |
| 15 | GUARDANAPO DE PAPEL 33 X 30 CM: FOLHA SIMPLES, LISO, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES. | SANTEPEL | PCT 50 | 250,00 | R$ 5,70 | R$ 1.425,00 |
| 16 | GUARDANAPO DE PAPEL 40 X 40 CM: FOLHA SIMPLES, LISO, COR BRANCO, PCT COM 50UND | SANTEPEL | PC 50 UN | 250,00 | R$ 9,00 | R$ 2.250,00 |
| 17 | GUARDANAPO DE PAPEL DE 24CM X 22CM: FOLHA SIMPLES, LISO COR BRANCO, PACOTE 50 UNIDADES | SANTEPEL | PCT 50 | 800,00 | R$ 4,60 | R$ 3.680,00 |
| 18 | PALITO BAMBU PARA CHURRASCO, PALITO (ESPETO) FABRICADO EM BAMBU. IDEAL PARA TRABALHOS INFANTIS E ARTESANATO, TAMANHO APROXIMADO: 25CM (COMPRIMENTO) X 0,4CM (DIÂMETRO) EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. | ARCOIRIS | CX 50 UN | 50,00 | R$ 5,60 | R$ 280,00 |
| 19 | PALITO DE MADEIRA PARA ALGODAO DOCE: PALITO DE BAMBU DE 40 CM X 04MM. EMBALAGEM COM 100 UND | ARCOIRIS | PC 100 UN | 100,00 | R$ 6,40 | R$ 640,00 |
| 20 | PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 45CM X 75CM, APRESENTADO EM ROLO, | WYDA | UND | 200,00 | R$ 10,99 | R$ 2.198,00 |
| 21 | PAPEL FILME P/ EMBALAGEM: EM PLASTICO ADERENTE PVC, MEDIDA 40 CM X 1000 MT ESPESSURA 0,01MM | WYDA | S | 200,00 | R$ 220,00 | R$ 44.000,00 |
| 22 | PRATO DESC P/REFEICAO: EM MATERIAL PLASTICO BRANCO 21CM, PCTE C/10UND | CRISTALCOPO | PCT10UND | 1000,00 | R$ 4,50 | R$ 4.500,00 |
| 23 | PRATO DESCARTAVEL P/ SOBREMESA: EM MATERIAL PLASTICO BRANCO, TAM 15CM PCT COM 10 UND | CRISTALCOPO | PCT10UND | 1000,00 | R$ 2,50 | R$ 2.500,00 |
| 24 | PRATO DESCARTAVEL PCT C/20 UND - DE ISOPOR, DIAMETRO DE 22CM, COM ALTURA DE 1,5CM, ESPESSURA DE 25 MICRAS, COM CAPACIDADE PARA 350ML, SEM TAMPA | TERMOPOT | S | 200,00 | R$ 9,70 | R$ 1.940,00 |
| 25 | SACOLA PLASTICA: NA COR BRANCA, MEDINDO 30 X 40 CM | ALPES | S | 1000,00 | R$ 0,15 | R$ 150,00 |
| 26 | SACOLA PLASTICA: NA COR BRANCO LEITOSO, COM ALÇA MEDINDO 40 X 50 CM | ALPES | S | 1000,00 | R$ 0,30 | R$ 300,00 |
| 27 | SACOLA PLASTICA: NA COR BRANCO LEITOSO, COM ALÇA, MEDINDO, 60 X 80 CM | ALPES | S | 1000,00 | R$ 0,60 | R$ 600,00 |
| 28 | SAQUINHO P/ PIPOCA DE PAPEL NA COR BRANCA TAMANHO A14 X L8X SANF 4CM EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES | JUNCO | PC 100 UN | 300,00 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| Valor total | R$ 180.486,50 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 01, de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável