Portaria 301/2023 de 31 de Maio de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o oficio 253/CGPMC/2023 de 30/05/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 16/05/2023 do cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO o servidor público municipal MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matricula 013757, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 16/05/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Maio de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal