ATA Nº002/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA”.

Ata da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Municipal do “Programa SER Família”, realizada aos dezesseis (16) de maio (05) de dois mil e vinte e três (2023) às 13h30min, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos Membros que compõe o Comitê Gestor Municipal e que assinaram a lista de presença da reunião, a saber: Isabella Mendonça Paiva, Gercilene Sousa Martins Santos, Thiago de Macedo Figueira, Leila Ferreira de Jesus, Andeburgo Franklin da Silva, Mônica Damassena Marçal Mariano e Viviane Leal Santos; para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 - Análise da Relação dos Beneficiários do “Programa SER Família”. 2 – Devolução de Cartão para o Estado. A Presidente do Comitê Gestor Municipal Srª Isabella Mendonça Paiva, deu início a reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença e participação, destacando sobre o Benefício Estadual para atender os mais necessitados com o objetivo de combater a pobreza contemplando 269 (duzentos e sessenta e nove) beneficiários no Município de Novo São Joaquim-MT. Passando ao primeiro item da ordem do dia: 1 - Análise da Relação dos Beneficiários do “Programa SER Família”.A Técnica da Equipe de Referência a Assistente Social Srª Viviane Leal Santos, falou que o estado encaminhou para o município a relação dos cadastros que não foram aprovados, pois estavam com alguma pendência, que o município encaminhou na primeira etapa 269 (duzentos e sessenta e nove) cadastros, e o estado mandou de volta 34 (trinta e quatro) cadastros que teriam que ser corrigidas, sendo: 20 (vinte) cadastros que estava com renda per capita superior; 11 (onze) cadastros estava com o CAD Único desatualizado; 01 (um) cadastro já tinha feito a transferência para outro estado, e uma duplicidade (dois cadastros da mesma família). Dessa forma, realizou-se a correção, deixando apenas 01 (um) cadastro do que se encontrava em duplicidade (o outro foi excluído), dos cadastros desatualizados, 06 (seis) usuários conseguiram realizar a atualização; ademais foram incluídos 35 (trinta e cinco) cadastros novos, além da permanência de 02 (dois) cadastros de usuários indígenas para o “SER Indígena”, que foram encaminhados na lista passada, porém não foram analisados pelo Estado; conforme a planilha em ANEXO. Passando ao segundo item da ordem do dia: 2 – Devolução de Cartão para o Estado: o Estado enviou para o município o cartão da usuária Srª VALDIVINA RODRIGUES, mesmo o nome da mesma não estar constando na Lista que o município enviou ao Estado, dessa forma, após a análise do comitê o município está devolvendo o cartão da usuária, pois esta não atende aos critérios estabelecidos pelo Programa, já que a mesma é pensionista e possui renda superior, sendo assim fará a substituição. Após explanação por parte da Srª Viviane Leal Santos, que em seguida disponibilizou a planilha para análise dos membros do comitê, foi colocado para aprovação dos mesmos que concordaram e não se opôs, não tendo nenhuma manifestação em contrário os membros do comitê votaram a favor, aprovando por unanimidade, a relação dos cadastros de beneficiários que o estado encaminhou para o município para ser feita as devidas correições, bem como a devolução do cartão da Srª Valdivina Rodrigues. Por fim a presidente encerrou a fala agradecendo a presença dos membros do Comitê Gestor Municipal. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos membros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.