DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado dar nome à Praça Municipal do Bairro Esportivo para Praça Municipal Erotides Marina Dias Silva.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 26 de maio de 2023.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal